24/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:09

Juntada de relatório
22/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 13:20

Alterado o assunto processual
22/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 103732951
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 103732951
23/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103732951
23/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição de razões finais
05/07/2024 15:50

Juntada de Petição de memoriais
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de parecer
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86456229
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 86456229
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0206569-27.2022.8.06.0064 Classe/Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente/Exequente: AUTOR: PAULO RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA Requerido(a)/Executado(a): REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA Processo(s) associado(s): [] Considerando a juntada das mídias de audiência, intimem-se os litigantes para apresentarem memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando-se que o promovido possui prazo em dobro.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para oferecer parecer de mérito, caso vislumbre interesse público que justifique sua intervenção.

Após, inclua-se o feito na pauta de julgamento, conforme a prioridade de tramitação, se existente. Expedientes necessários.

Caucaia/CE, 21/05/2024.

Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 86456229
17/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86456229
17/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/02/2024 11:41

Audiência Instrução realizada para 20/02/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79625030
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79625030
14/02/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79625030
14/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71921141
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71921141
14/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71921141
14/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:56

Audiência Instrução designada para 20/02/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 69723025
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 69723025
08/11/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69723025
08/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:21

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 11:19

Juntada de Certidão
10/11/2022 22:24

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 22:20

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
04/11/2022 08:53

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/023075-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 08/11/2022 Local: Oficial de justiça - Thomás Vieira Accioly
03/11/2022 12:35

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação da parte autora, relativa ao despacho de fl. 62, foi enviada para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.
03/11/2022 11:56

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 17:36

Mov. [4] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 15:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 12:30

Mov. [2] - Conclusão
27/10/2022 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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