12/09/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2025 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27606301
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27606301
01/09/2025 16:41

Erro ou recusa na comunicação
01/09/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27606301
28/08/2025 04:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
27/08/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 23419408
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 23419408
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0249097-08.2021.8.06.0001 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MENDES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por João Batista Mendes em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID23006094.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
23/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23419408
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:55

Recebidos os autos
10/06/2025 18:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

TipoProcessoDocumento#775 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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