TJCE - 0009805-18.2018.8.06.0126

05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158244357

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158244357

03/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158244357

03/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 11:42

Conclusos para despacho

09/05/2025 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 08/05/2025 23:59.

04/02/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 16:34

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025 16:34

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 02/12/2024 23:59.

11/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115236676

05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115236676

04/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115236676

04/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 10:55

Juntada de Certidão

10/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

11/07/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 10/07/2024 23:59.

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88290704

18/06/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88290704

18/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/01/2024 14:13

Conclusos para decisão

25/01/2024 07:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505513

22/01/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505513

19/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 15:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2023 16:54

Conclusos para despacho

06/03/2023 13:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 12:00

Decisão ou Despacho de Homologação

13/02/2023 15:49

Conclusos para decisão

17/01/2023 18:05

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022 13:44

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808753-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2022 13:14

27/11/2022 00:33

Mov. [101] - Certidão emitida

16/11/2022 13:44

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 16/11/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 168/2022 Página:

16/11/2022 13:41

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022 13:23

Mov. [98] - Certidão emitida

14/11/2022 20:00

Mov. [97] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

14/11/2022 19:59

Mov. [96] - Expedição de documento

12/08/2022 15:34

Mov. [95] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

11/07/2022 18:52

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022 15:32

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

07/07/2022 10:37

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022 10:23

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01804414-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 09:56

06/06/2022 19:08

Mov. [90] - Certidão emitida

06/06/2022 19:08

Mov. [89] - Documento

03/06/2022 16:38

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/001907-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

03/06/2022 00:33

Mov. [87] - Certidão emitida

23/05/2022 09:10

Mov. [86] - Certidão emitida

22/05/2022 11:15

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 16:55

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175092-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 16:11

13/10/2021 12:11

Mov. [83] - Conclusão

13/10/2021 11:17

Mov. [82] - Decurso de Prazo

13/10/2021 11:15

Mov. [81] - Trânsito em julgado: Em 21/09/2020, consoante certidão de p. 148.

23/08/2021 16:25

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00172342-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/08/2021 15:50

20/02/2021 07:20

Mov. [79] - Certidão emitida

09/02/2021 13:57

Mov. [78] - Certidão emitida

08/02/2021 15:39

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 09:23

Mov. [76] - Concluso para Sentença

28/01/2021 16:43

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165733-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/01/2021 16:21

10/11/2020 11:13

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/11/2020 11:09

Mov. [73] - Certificação de Processo Julgado

06/10/2020 12:25

Mov. [72] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/01/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

23/10/2019 17:37

Mov. [71] - Recurso Eletrônico

23/10/2019 17:34

Mov. [70] - Certidão emitida

23/10/2019 13:10

Mov. [69] - Ofício

23/10/2019 13:10

Mov. [68] - Documento

23/10/2019 13:10

Mov. [67] - Petição

23/10/2019 13:10

Mov. [66] - Documento

23/10/2019 13:09

Mov. [65] - Petição

23/10/2019 13:09

Mov. [64] - Ofício

23/10/2019 13:08

Mov. [63] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Curador de Ausentes

23/10/2019 13:08

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2019 13:08

Mov. [61] - Documento

23/10/2019 13:08

Mov. [60] - Petição

23/10/2019 13:08

Mov. [59] - Documento

23/10/2019 13:08

Mov. [58] - Ofício

23/10/2019 13:08

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2019 13:03

Mov. [56] - Documento

23/10/2019 13:03

Mov. [55] - Petição

23/10/2019 13:03

Mov. [54] - Documento

23/10/2019 13:02

Mov. [53] - Ofício

23/10/2019 13:02

Mov. [52] - Documento

23/10/2019 13:02

Mov. [51] - Documento

23/10/2019 13:02

Mov. [50] - Documento

23/10/2019 13:02

Mov. [49] - Documento

23/10/2019 13:02

Mov. [48] - Documento

23/10/2019 13:01

Mov. [47] - Documento

23/10/2019 13:01

Mov. [46] - Documento

23/10/2019 13:00

Mov. [45] - Documento

10/09/2019 10:01

Mov. [44] - Conversão para Processo Digital

02/09/2019 16:53

Mov. [43] - Expedição de Ofício

24/06/2019 12:03

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 12:03

Mov. [41] - Recebimento

24/06/2019 12:03

Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 14:48

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 15:14

Mov. [38] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:04

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019 15:04

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

10/05/2019 09:53

Mov. [35] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019 09:53

Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

07/05/2019 16:37

Mov. [33] - Recurso: recurso de apelação

28/03/2019 11:51

Mov. [32] - Recebimento

28/03/2019 11:51

Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 09:00

Mov. [30] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 16:03

Mov. [27] - Informação

07/02/2019 17:21

Mov. [26] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:47

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:27

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [23] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 09:56

Mov. [22] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

11/12/2018 09:48

Mov. [20] - Recebimento

10/12/2018 16:54

Mov. [19] - Certidão emitida

06/12/2018 15:07

Mov. [18] - Expedição de Ofício

31/08/2018 19:00

Mov. [17] - Informação

24/08/2018 12:10

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: Página:

22/08/2018 11:09

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018 12:04

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 10:15

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 10:13

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/06/2018 16:58

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018 15:56

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018 15:18

Mov. [9] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2018 13:35

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018 08:21

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018 16:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/03/2018 09:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº170/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:05

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:05

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 09:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA