TJCE - 0009803-48.2018.8.06.0126

09/07/2025 14:36

Juntada de Certidão

09/07/2025 14:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160472488

16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160472488

13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160472488

13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 11:49

Juntada de Certidão

11/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 15:55

Conclusos para despacho

07/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2025 12:35

Juntada de Certidão

03/02/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

04/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88297903

18/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88297903

18/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/03/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/02/2024 23:59.

09/02/2024 14:45

Conclusos para decisão

09/02/2024 08:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79103776

06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79103776

05/02/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79103776

05/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 07:45

Conclusos para despacho

13/10/2023 18:34

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 11:02

Conclusos para despacho

11/03/2023 16:46

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022 15:54

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022 20:39

Mov. [98] - Certidão emitida

01/09/2022 20:39

Mov. [97] - Documento

25/08/2022 12:30

Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/003283-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

11/08/2022 00:34

Mov. [95] - Certidão emitida

29/07/2022 14:37

Mov. [94] - Certidão emitida

29/07/2022 09:58

Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022 10:37

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2022 16:46

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01803315-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/05/2022 16:40

10/05/2022 10:59

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2022 Data da Disponibilização: 10/05/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 86/2022 Página:

10/05/2022 10:58

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a

09/05/2022 20:34

Mov. [88] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários.

20/05/2021 16:40

Mov. [87] - Trânsito em julgado: Em 07 de outubro de 2020, conforme certidão de p. 148

20/05/2021 14:41

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado

12/05/2021 15:26

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169444-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 14:03

26/02/2021 15:43

Mov. [84] - Conclusão

25/01/2021 13:31

Mov. [83] - Concluso para Despacho

19/01/2021 10:17

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165311-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 09:46

18/01/2021 12:48

Mov. [81] - Conclusão

18/01/2021 12:48

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

18/01/2021 12:48

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

23/12/2020 00:43

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2020 16:51

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00174229-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/12/2020 16:05

16/12/2020 10:02

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: Página:

16/12/2020 10:00

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020 07:37

Mov. [74] - Certidão emitida

10/12/2020 14:05

Mov. [73] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv

23/10/2020 09:38

Mov. [72] - Concluso para Despacho

09/10/2020 13:38

Mov. [71] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/03/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento

14/10/2019 14:35

Mov. [70] - Recurso Eletrônico

14/10/2019 13:41

Mov. [69] - Certidão emitida

11/10/2019 09:12

Mov. [68] - Ofício

11/10/2019 09:12

Mov. [67] - Certidão emitida

11/10/2019 09:12

Mov. [66] - Documento

11/10/2019 09:11

Mov. [65] - Petição

11/10/2019 09:10

Mov. [64] - Documento

11/10/2019 09:10

Mov. [63] - Documento

11/10/2019 09:09

Mov. [62] - Petição

11/10/2019 09:09

Mov. [61] - Documento

11/10/2019 09:08

Mov. [60] - Documento

11/10/2019 09:08

Mov. [59] - Petição

11/10/2019 09:08

Mov. [58] - Documento

11/10/2019 09:07

Mov. [57] - Documento

11/10/2019 09:07

Mov. [56] - Petição

11/10/2019 09:06

Mov. [55] - Documento

11/10/2019 09:06

Mov. [54] - Documento

11/10/2019 09:06

Mov. [53] - Documento

11/10/2019 09:05

Mov. [52] - Documento

11/10/2019 09:04

Mov. [51] - Documento

11/10/2019 09:03

Mov. [50] - Documento

09/10/2019 10:45

Mov. [49] - Conversão para Processo Digital

26/06/2019 11:44

Mov. [48] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária - CX. 12/2019

24/06/2019 11:03

Mov. [47] - Certidão emitida

14/06/2019 11:53

Mov. [46] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOAS REMETIDOS AO TJ POR MEIO DA PASTA COMPATILHADA DE APELÇÃO DO TJCE.

20/03/2019 15:50

Mov. [45] - Expedição de Ofício

01/03/2019 17:20

Mov. [44] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

19/02/2019 09:03

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

15/02/2019 13:36

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

14/02/2019 11:59

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

06/02/2019 14:08

Mov. [40] - Petição: apelação

19/12/2018 23:27

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:44

Mov. [38] - Recebimento

17/12/2018 17:44

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2018 09:06

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

11/12/2018 10:32

Mov. [35] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:14

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

07/12/2018 17:01

Mov. [33] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

29/11/2018 09:22

Mov. [32] - Informação

13/11/2018 17:19

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

11/10/2018 09:15

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

08/10/2018 14:31

Mov. [29] - Petição

26/09/2018 15:11

Mov. [28] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/09/2018 15:11

Mov. [27] - Recebimento

21/09/2018 09:21

Mov. [26] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 16:14

Mov. [23] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

29/06/2018 09:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 07:59

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2018 17:17

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2018 17:17

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2018 11:11

Mov. [18] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS AO ILMO.SR.PROCURADOR DO MUNICÍPIO INTIMANDO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 E CITANDO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO. - Local: 1ª VARA

30/05/2018 11:03

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 07/06 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇ

30/05/2018 10:00

Mov. [16] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 07/06/2018 as 15:00. Resumo : CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DA MAGISTRADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/05/2018 13:21

Mov. [15] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS AO ILMO.SR.PROCURADOR DO MUNICÍPIO CITANDO E INTIMANDO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/05/2018 13:16

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO-VISTO EM INSPEÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:43

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE SELO E XEROX - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:42

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO CITANDO E INTIMANDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:34

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO intimação da parte autora - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/04/2018 18:21

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/04/2018 18:13

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018 08:03

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Aguardando designação de audiência. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018 07:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 10:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 10:45

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 15:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 09:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA