04/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 158128566
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158128566
02/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158128566
02/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:57

Juntada de despacho
18/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 12:59

Alterado o assunto processual
18/03/2025 12:59

Alterado o assunto processual
27/02/2025 03:43

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:43

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 12/02/2025. Documento: 135348058
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135348058
10/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135348058
10/02/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:58

Juntada de Petição de recurso
19/12/2024 12:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 11:07

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
19/12/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 16:47

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 11:30

Juntada de entregue (ecarta)
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126814147
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126814147
28/11/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126814147
22/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:58

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86509037
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86509037
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000016-23.2024.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DA EMENDA Acolho a emenda de ID 80189309; o objeto fica limitado aos descontos de julho de 2023 em diante. DA INVERSÃO DO ÔNUS Defiro a inversão do ônus, cabendo à ré comprovar: a) filiação à confederação; b) Disponibilização e fruição de funcionalidades. DEVER DE AUTOCONTENÇÃO Tendo em mira que o debatido é filiação cuja resilição unilateral não importará em mais do que a desligamento dos quadros se ventila não ser desejada ou contratada, fica a parte advertida de que seu proceder vai ser observado para, ao final, determinar ou não restituição de eventuais descontos vindouros [ante a possibilidade de cancelamento administrativo] DO PROSSEGUIMENTO Designe-se audiência UNA, intimando a parte autora e citando a ré. Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 86509037
18/06/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86509037
21/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
03/03/2024 20:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 78744082
23/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/02/2024. Documento: 78744082
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 78744082
22/02/2024 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78744082
22/02/2024 08:43

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78744082
21/02/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78744082
21/02/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
14/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000187-30.2024.8.06.0015

Maria Celia da Silva

Enel

Advogado: Fernando Augusto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 3000187-30.2024.8.06.0015

Maria Celia da Silva

Enel

Advogado: Fernando Augusto Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 3013778-04.2024.8.06.0001

Joao Henrique Freitas David Silva

Pro-Reitora de Graduacao da Universidade...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 3013778-04.2024.8.06.0001

Joao Henrique Freitas David Silva

Fundacao Universidade Estadual do Ceara ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 3000016-23.2024.8.06.0161

Maria Esteny Cunha Araujo

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Maria Clara Lira Dias Aragao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2025 13:00

Exibir Processo