STJ - 0003078-55.2014.8.06.0135

16/06/2020 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/06/2020 19:06

Transitado em Julgado em 16/06/2020

14/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OROS

17/02/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 10:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2020 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 425 a 540 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

11/02/2020 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2020 10:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

03/01/2020 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #48275.

21/10/2019 10:53

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00030785520148060135 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Petição de AGRAVO INTERNO me

18/10/2019 13:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2019 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ