10/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154631478
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154631478
14/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154631478
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/10/2024. Documento: 106321167
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106321167
08/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0236295-41.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AUTOR: COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONTPOLO PASSIVO:REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje.

INTIMEM-SE as partes envolvidas para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, lançar aos autos eventuais provas que se fizerem necessárias à análise de mérito e/ou requerê-las quando imprescindíveis aos fins almejados no caso em liça.

Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis a regular tramitação processual.

CUMPRA-SE.

Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106321167
07/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:44

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024. Documento: 88280772
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024. Documento: 88280772
19/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0236295-41.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AUTOR: COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONTPOLO PASSIVO:REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O CLS.

Antes de ater-me às razões autorais e ao arrazoado de defesa, entendo prudente DETERMINAR que se abra vista destes autos ao(à) Autora (CPC/2015, art. 337 c/c art. 351) para que este, no prazo de 15 (quinze) dias, venha manifestar-se sobre as alegações então ofertadas pela parte promovida, mormente sobre a(s) preliminar(es) então suscitada(s).

Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88280772
18/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88280772
18/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:10

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/09/2022 16:01

Mov. [9] - Concluso para Despacho
05/09/2022 21:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02352783-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 21:37
31/08/2022 20:10

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0137/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
30/08/2022 02:07

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 16:36

Mov. [5] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica
29/08/2022 16:35

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0227246-44.2020.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
17/05/2022 11:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 16:34

Mov. [2] - Conclusão
12/05/2022 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: VERSA A AÇÃO SOBRE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO TRIBUTARIO DIANTE DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DA AUTORA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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