TJCE - 0129312-28.2016.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 04:55
Decorrido prazo de GLAUCO DE CASTELO BRANCO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 129653586
-
28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 129653586
-
27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129653586
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27/05/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 89464474
-
15/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 89464474
-
14/11/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89464474
-
14/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 22:24
Juntada de Petição de réplica
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88153153
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88153153
-
19/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0129312-28.2016.8.06.0001 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] POLO ATIVO: ARACI TEREZINHA CALLEGARI POLO PASSIVO: Terceiro e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de ID 73109979. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88153153
-
18/06/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88153153
-
17/06/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 09:41
Conclusos para despacho
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14/06/2024 09:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/12/2023 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
26/11/2022 17:32
Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/07/2022 14:17
Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/06/2022 09:33
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
22/04/2022 07:42
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
15/03/2022 20:37
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01952695-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 20:30
-
03/03/2022 20:52
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0169/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797
-
02/03/2022 01:50
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2022 16:28
Mov. [68] - Documento Analisado
-
23/02/2022 10:23
Mov. [67] - Mero expediente: Intimar a promovente para em 05 dias se manifestar sobre a petição do MUNICÍPIO DE FORTALEZA de págs.129/133 e documentos de págs.134/179. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
04/08/2021 15:43
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/08/2021 10:50
Mov. [65] - Certidão emitida
-
04/08/2021 10:50
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
18/07/2020 14:15
Mov. [63] - Certidão emitida
-
13/07/2020 16:40
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
10/07/2020 17:24
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01321976-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2020 16:47
-
07/07/2020 10:34
Mov. [60] - Certidão emitida
-
06/07/2020 16:03
Mov. [59] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre petição de fls.118/121 e documentos de fls.122/126. Fortaleza, 06 de julho de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
16/03/2020 16:14
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01136807-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 15:59
-
16/08/2019 08:46
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
16/08/2019 08:46
Mov. [56] - Certidão emitida
-
31/07/2019 07:53
Mov. [55] - Apensado: Apensado ao processo 0477968-50.2010.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária
-
26/07/2019 15:11
Mov. [54] - Mero expediente: Apensar a estes autos o processo de usucapião de nº 0477968-50.2010.8.06.0001. Fortaleza, 26 de julho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
25/01/2019 07:56
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
24/01/2019 12:16
Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 113
-
24/01/2019 12:16
Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Decisão fls. 113
-
22/01/2019 17:06
Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
22/01/2019 17:06
Mov. [49] - Certidão emitida
-
22/01/2019 17:05
Mov. [48] - Documento
-
22/01/2019 14:18
Mov. [47] - Encerrar análise
-
22/01/2019 14:15
Mov. [46] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2019 16:30
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/01/2019 16:15
Mov. [44] - Encerrar análise
-
21/01/2019 16:15
Mov. [43] - Conclusão
-
13/07/2018 09:19
Mov. [42] - Decurso de Prazo
-
13/07/2018 09:17
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
13/07/2018 09:04
Mov. [40] - Decurso de Prazo
-
24/01/2018 11:14
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 1830 Página: 364/365
-
22/01/2018 08:12
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2018 09:32
Mov. [37] - Mero expediente: R.h. Certifique a Secretaria Única da Fazenda Pública o decurso de prazo das intimações de páginas 99/100, após, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pe
-
20/01/2017 15:00
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
07/11/2016 15:05
Mov. [35] - Documento
-
07/11/2016 10:02
Mov. [34] - Documento
-
07/11/2016 09:50
Mov. [33] - Documento
-
21/10/2016 15:07
Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/147911-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 52 - Antonio Carlos Farias Castro
-
21/10/2016 13:41
Mov. [31] - Conclusão
-
20/10/2016 16:43
Mov. [30] - Conclusão
-
17/10/2016 05:28
Mov. [29] - Certidão emitida
-
06/10/2016 16:13
Mov. [28] - Certidão emitida
-
06/10/2016 16:11
Mov. [27] - Certidão emitida
-
12/08/2016 13:59
Mov. [26] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2016 12:12
Mov. [25] - Ofício
-
05/08/2016 11:07
Mov. [24] - Conclusão
-
03/08/2016 11:12
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
02/08/2016 20:57
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10352231-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2016 16:25
-
17/06/2016 11:28
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Número do Diário: 1431 Página: 130
-
25/05/2016 14:13
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Número do Diário: 1445 Página: 412/413
-
23/05/2016 13:36
Mov. [19] - Documento
-
23/05/2016 09:07
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/05/2016 16:13
Mov. [17] - Expedição de Ofício
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12/05/2016 17:58
Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2016 15:39
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/05/2016 13:08
Mov. [14] - Conclusão
-
12/05/2016 09:18
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10204789-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2016 17:21
-
11/05/2016 11:56
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2016 18:34
Mov. [11] - Conclusão
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04/05/2016 12:10
Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 32/33
-
04/05/2016 12:10
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 32/33
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04/05/2016 11:55
Mov. [8] - Certidão emitida
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04/05/2016 11:36
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
-
03/05/2016 16:04
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10189392-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2016 13:25
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03/05/2016 12:59
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2016 18:19
Mov. [4] - Incompetência: Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 55 e 58 do CPC, declarar este juízo, incompetente para conhecer da matéria, pela conexão, determinando a remessa dos autos para o juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/CE co
-
26/04/2016 17:45
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10177941-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 26/04/2016 16:40
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22/04/2016 09:59
Mov. [2] - Conclusão
-
22/04/2016 09:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2016
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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