TJCE - 0050299-84.2020.8.06.0115

1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte

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Polo Ativo

Partes

JOSE NILSON DA FONSECA LIMA

CPF *71.***.*62-53

Advogados

CARLOS EDUARDO CELEDONIO

OAB: 18628/CE

CPF *51.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA

CPF *50.***.*96-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306713

  • 20/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306713

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected]   ATO ORDINATÓRIO     PROC. 0050299-84.2020.8.06.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE NILSON DA FONSECA LIMA Instituto Nacional de Seguro Social Inss   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo:   Processo migrado do Sistema SAJ para o Sistema PJE.

    Cumprir o determinado em decisão de ID 88132638, a saber: Inicialmente, determino a migração do feito para o Sistema PJe, por força da Portaria nº 2449/2022, da Presidência do TJCE, DJe 18/11/2022, que expandiu a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, relativamente aos processos com classes judiciais das competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, a partir de 02/12/2022.

    Empós, deve a Secretaria diligenciar junto ao Sistema SIPER-TJCE médico perito com a finalidade de realizar a perícia decretada na decisão de fls. 62/64.

    Expedientes necessários.

    Intime(m)-se.

    Limoeiro do Norte, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO Juiz Substituto.  Limoeiro do Norte, 18 de junho de 2024 Jackselene Maria de Sousa Lima Técnica Judiciária-Mat.340  

  • 19/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88306713

  • 18/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88306713

  • 18/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 18:32

    Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 06/02/2024 12:25

    Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/01/2024 12:27

    Mov. [66] - Ofício

  • 24/08/2023 15:01

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 24/08/2023 14:58

    Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01806525-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 14:41

  • 17/08/2023 13:50

    Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

  • 16/08/2023 12:46

    Mov. [62] - Documento

  • 14/08/2023 10:19

    Mov. [61] - Certidão emitida

  • 14/08/2023 10:19

    Mov. [60] - Documento

  • 14/08/2023 10:16

    Mov. [59] - Documento

  • 28/07/2023 00:13

    Mov. [58] - Certidão emitida

  • 21/07/2023 10:58

    Mov. [57] - Petição juntada ao processo

  • 20/07/2023 15:02

    Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 115.2023/002866-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2023 Local: Oficial de justica - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO

  • 19/07/2023 21:13

    Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

  • 19/07/2023 16:46

    Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01805247-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 16:14

  • 18/07/2023 02:26

    Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2023 Teor do ato: Intimem-se os procuradores judiciais das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos ( 1 do art. 465 do

  • 17/07/2023 17:10

    Mov. [52] - Certidão emitida

  • 17/07/2023 14:03

    Mov. [51] - Mero expediente | Intimem-se os procuradores judiciais das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos ( 1 do art. 465 do CPC-2015).

  • 05/07/2023 17:01

    Mov. [50] - Concluso para Despacho

  • 27/06/2023 12:24

    Mov. [49] - Documento

  • 14/06/2023 13:49

    Mov. [48] - Documento

  • 06/06/2023 18:48

    Mov. [47] - Expedição de Ofício

  • 02/06/2023 12:58

    Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a nomeacao n 79310 de perito credenciado atraves do Sistema de Peritos - SIPER para realizacao de pericia (fls. 77/78), proceda-se a Secretaria com as devidas providencias para realizacao do referido

  • 02/06/2023 12:57

    Mov. [45] - Documento

  • 05/05/2023 00:30

    Mov. [44] - Certidão emitida

  • 25/04/2023 22:01

    Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062

  • 24/04/2023 12:02

    Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/04/2023 10:00

    Mov. [41] - Certidão emitida

  • 24/04/2023 09:58

    Mov. [40] - Certidão emitida

  • 24/04/2023 09:20

    Mov. [39] - Mero expediente | Diante da ausencia de medico perito com especialidade em ortopedia e traumatologia (Ato Ordinatorio a fl. 70), a Secretaria para diligenciar junto ao Sistema SIPER-TJCE medico perito generalista com a finalidade de realizar a

  • 30/09/2022 10:42

    Mov. [38] - Concluso para Despacho

  • 30/09/2022 10:42

    Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/04/2022 08:14

    Mov. [36] - Certidão emitida

  • 23/03/2022 22:55

    Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2022 Data da Publicacao: 24/03/2022 Numero do Diario: 2810

  • 22/03/2022 02:14

    Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/03/2022 15:19

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 21/03/2022 15:17

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 21/03/2022 14:51

    Mov. [31] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/12/2021 09:11

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 01/12/2021 10:40

    Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 10/11/2021 10:52

    Mov. [28] - Informações | Carta enviada para os Correios

  • 06/11/2021 06:00

    Mov. [27] - Expedição de Carta

  • 26/10/2021 14:05

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 26/10/2021 13:39

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 26/10/2021 11:43

    Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00173341-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2021 11:05

  • 19/10/2021 22:15

    Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719

  • 18/10/2021 02:02

    Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/10/2021 09:18

    Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

  • 01/02/2021 17:57

    Mov. [20] - Concluso para Despacho

  • 19/01/2021 14:01

    Mov. [19] - Conclusão

  • 19/01/2021 14:01

    Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA N 1724/2020 TJCE

  • 19/01/2021 14:01

    Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 1724/2020 TJCE

  • 18/12/2020 14:37

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 14:05

    Mov. [15] - Decurso de Prazo | decorreu o prazo legal da publicacao de fl. 49 em 01/07/2020 e nada foi apresentado ou requerido

  • 16/09/2020 04:54

    Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 13/05/2020 18:26

    Mov. [13] - Documento

  • 30/04/2020 06:07

    Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0695/2020 Data da Publicacao: 30/04/2020 Numero do Diario: 2364

  • 28/04/2020 16:47

    Mov. [11] - Petição juntada ao processo

  • 28/04/2020 11:02

    Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/04/2020 11:22

    Mov. [9] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre a contestacao acostada as pags. 26/30, em especial sobre a impugnacao a gratuidade da justica deferida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

  • 24/04/2020 18:59

    Mov. [8] - Carta Precatória/Rogatória

  • 23/04/2020 14:39

    Mov. [7] - Concluso para Despacho

  • 23/04/2020 12:02

    Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WLIM.20.00166640-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/04/2020 11:46

  • 02/04/2020 11:02

    Mov. [5] - Documento

  • 25/03/2020 11:52

    Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

  • 09/03/2020 18:03

    Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se a parte re para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial.

  • 03/03/2020 14:17

    Mov. [2] - Conclusão

  • 03/03/2020 14:17

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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