TJCE - 0158156-17.2018.8.06.0001

14/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2025 16:03

Juntada de Certidão

14/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.

10/04/2025 01:06

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 09/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 18325603

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18325603

14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18325603

27/02/2025 11:04

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (APELADO) e ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2025. Documento: 17905800

12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17905800

11/02/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17905800

11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta

08/02/2025 14:30

Conclusos para despacho

05/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento

05/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento

03/02/2025 11:28

Conclusos para decisão

30/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17408012

23/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 15:05

Conclusos para decisão

20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024 11:53

Conclusos para decisão

17/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16183482

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16183482

03/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16183482

27/11/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2024 10:32

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15704012

12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15704012

11/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15704012

11/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024 18:21

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2024 10:01

Conclusos para despacho

31/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento

31/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento

11/09/2024 21:10

Conclusos para decisão

31/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 09:05

Recebidos os autos

31/07/2024 09:05

Conclusos para decisão

31/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio