04/12/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:02

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 17:27

Expedido alvará de levantamento
21/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:12

Expedido alvará de levantamento
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103715329
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103715329
11/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000737-93.2022.8.06.0112 Polo Ativo: FRANCISCO ERNY GOMES NOCA Representantes Polo Ativo: MATIAS DA ROCHA ESTEVAM, VINICIUS MARQUES FREITAS Polo Passivo: BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A Representantes Polo Passivo: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO Vistos, Expeça-se alvará eletrônico nos valores atualizados em 06/09/2024, de R$ 4.582,74, e R$ 3.673,11,devendo a SEJUD proceder com nova atualização junto ao SAE na data da expedição do alvará, em favor da autora, FRANCISCO ERNY GOMES NOCA - CPF: *96.***.*19-72, para levantamento do valor depositado judicialmente, cujos comprovantes repousam nos ID's 53759561 e 53156417 dos autos eletrônicos, estando os valores depositados na Caixa Econômica Federal, ID's 040003200072309276 e 040003200032309275, contas judiciais nº 01524354-4 e nº 01524349-8, agência 433, devendo o mesmo ser creditado na Conta Corrente n° 12629-2, Agência 0433-2, Banco do Brasil, de titularidade do promovente acima mencionada.

Empós, intime-se a parte requerida AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A , para que, em 10 (dez) dias, indique conta bancária para recebimento do valor depositado a maior, no valor atualizado em 06/09/2024, de R$ 952,10, id do depósito 040003200032309275, conta judicial nº 01524349-8. Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
10/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103715329
09/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:18

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:56

Expedição de Alvará.
26/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:46

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89524238
24/07/2024 00:54

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES FREITAS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89524238
24/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000737-93.2022.8.06.0112 REQUERENTE: FRANCISCO ERNY GOMES NOCA Representantes Polo Ativo: MATIAS DA ROCHA ESTEVAM, VINICIUS MARQUES FREITAS REQUERIDO: BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A Representantes Polo Passivo: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO Vistos, Expeça-se imediatamente o competente alvará judicial, no valor de R$ 7.290,34, e acréscimos legais, em favor da parte autora FRANCISCO ERNY GOMES NOCA - CPF: *96.***.*19-72, para levantamento do valor depositado judicialmente, cujos comprovantes repousam nos ID's 53759561 e 53156417 dos autos eletrônicos, estando os valores depositados no Banco do Brasil, ID's 081090000002517050 e 081090000002490569, contas judiciais nº 700113768127 e nº 900116050948, agência 433, devendo o mesmo ser creditado na Conta Corrente n°: 12629-2, Agência 0433-2, Banco do Brasil, de titularidade do promovente acima mencionada.

Empós, intime-se a parte requerida AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A , para que, em 05 (cinco) dias, indique conta bancária para recebimento do valor depositado a maior. Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
23/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89524238
22/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:43

Expedição de Alvará.
16/07/2024 16:31

Expedido alvará de levantamento
15/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89224514
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89224514
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89224514
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89224514
12/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000737-93.2022.8.06.0112 Polo Ativo: FRANCISCO ERNY GOMES NOCA Representantes Polo Ativo: MATIAS DA ROCHA ESTEVAM, VINICIUS MARQUES FREITAS Polo Passivo: BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A Representantes Polo Passivo: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO Vistos, Tendo em vista a concordância da parte autora com a Impugnação apresentada pelo demandados, fica dispensado o julgamento do incidente. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários de conta de sua titularidade para recebimento de alvará.

Cumprida a diligência, expeça-se alvará em favor da parte autora para recebimento do valor depositado pelo demandado nos IDs 53759561 e 53156417.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
11/07/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89224514
10/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88738940
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88738940
01/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000737-93.2022.8.06.0112 Polo Ativo: REQUERENTE: FRANCISCO ERNY GOMES NOCA Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: MATIAS DA ROCHA ESTEVAM, VINICIUS MARQUES FREITAS Polo Passivo: REQUERIDO: BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, LUCIANA GOULART PENTEADO DECISÃO Vistos, Reconheço como tempestiva a Impugnação, e com os demais requisitos de admissibilidade preenchidos, visto que acompanhado da garantia da execução, nos IDs 53759561 e 53156417.

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os embargos apresentados.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento do incidente.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88738940
27/06/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88270795
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88270795
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000737-93.2022.8.06.0112 |Requerente: FRANCISCO ERNY GOMES NOCA |Requerido: BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A e outros DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença. 2) Empós, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; 3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE; 4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo; 5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud; 6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95); 7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar; 8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial; 9) Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores; 10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se Alvará Judicial; 11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento; 12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias; 13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). 14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos; 15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição; 16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE; 17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOSJuiz de Direito
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88270795
18/06/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88270795
18/06/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2024 10:18

Processo Reativado
18/06/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MATIAS DA ROCHA ESTEVAM em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84838330
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84838330
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84838330
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84838330
25/04/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84838330
25/04/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84838330
25/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:50

Juntada de petição
05/04/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/03/2023 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 18:05

Juntada de Petição de recurso
23/03/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2023 19:07

Decorrido prazo de MATIAS DA ROCHA ESTEVAM em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:23

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:47

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo de MATIAS DA ROCHA ESTEVAM em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:43

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:43

Decorrido prazo de MATIAS DA ROCHA ESTEVAM em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 13:45

Juntada de Petição de recurso
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/12/2022 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 08:10

Conclusos para decisão
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2022 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/11/2022 11:31

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 09:58

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:46

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
09/11/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:33

Audiência Conciliação redesignada para 10/11/2022 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
31/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
01/07/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 13:14

Conclusos para decisão
14/06/2022 02:58

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES FREITAS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 02:58

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES FREITAS em 13/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 16:30

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:09

Juntada de Petição de sistema
15/05/2022 20:24

Conclusos para decisão
15/05/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 20:24

Audiência Conciliação designada para 28/09/2022 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
15/05/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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