TJCE - 0165749-73.2013.8.06.0001

19/07/2024 13:26

Conclusos para despacho

06/07/2024 01:27

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88295099

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88295099

20/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88295099

19/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88295099

18/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 15:56

Conclusos para despacho

18/06/2023 02:30

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 14:44

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02458414-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 21/10/2022 14:34

06/10/2022 13:52

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/09/2022 16:38

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2022 16:38

Mov. [55] - Documento Analisado

23/09/2022 15:26

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença em páginas 194/214, bem como documentação de páginas 215/418, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

22/09/2022 15:40

Mov. [53] - Concluso para Despacho

22/09/2022 15:40

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/09/2022 12:31

Mov. [51] - Desarquivamento

06/04/2022 17:13

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

22/02/2022 11:21

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01897246-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/02/2022 14:06

30/01/2019 09:17

Mov. [48] - Definitivo

30/01/2019 09:17

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

30/01/2019 09:15

Mov. [46] - Decurso de Prazo

14/12/2018 08:47

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2049 Página: 410/411

12/12/2018 12:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2018 11:20

Mov. [43] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.

12/12/2018 09:43

Mov. [42] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de fl. 187.

04/12/2018 11:43

Mov. [41] - Conclusão

04/12/2018 11:43

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

04/12/2018 11:43

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/06/2018 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

24/08/2017 14:19

Mov. [38] - Recurso Eletrônico

24/08/2017 14:01

Mov. [37] - Certidão emitida

27/07/2017 17:07

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10374292-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/07/2017 15:24

14/07/2017 09:21

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 1712 Página: 346/347

12/07/2017 14:34

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

12/07/2017 07:53

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017 15:03

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10337808-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/07/2017 13:13

11/07/2017 11:25

Mov. [31] - Certidão emitida

10/07/2017 16:14

Mov. [30] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2017 12:50

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2017 10:51

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10216382-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/05/2017 17:01

17/04/2017 09:50

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 1652 Página: 429/430

11/04/2017 13:58

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2017 21:42

Mov. [25] - Certidão emitida

30/03/2017 13:02

Mov. [24] - Certificação de Processo Julgado

27/03/2017 14:50

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2016 21:03

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10544509-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2016 10:25

30/07/2015 15:33

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/085414-6 Situação: Cancelado em 10/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

29/07/2015 13:24

Mov. [20] - Concluso para Sentença

29/07/2015 10:54

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10294138-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/07/2015 10:34

31/07/2014 14:22

Mov. [18] - Decurso de Prazo

04/06/2014 14:42

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 974 Página: 198/199

30/05/2014 07:52

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2014 16:15

Mov. [15] - Decisão Proferida: Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art.330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos

25/11/2013 12:00

Mov. [14] - Decurso de Prazo

25/11/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/11/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2013 Data da Disponibilização: 08/11/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 842 Página:

07/11/2013 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2013 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2013 12:00

Mov. [9] - Conclusão

16/07/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70684714-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2013 11:39

16/07/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

18/06/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado

18/06/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

04/06/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

31/05/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão