27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155564369
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155564369
25/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155564369
21/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/01/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/08/2024 11:06

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:06

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:06

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89694160
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89694160
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89694160
26/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de ID 89643885.

Determino que seja a parte exequente intimada para anexar aos autos dados pessoais e bancários dos causídicos da referida parte, para inclusão dos honorários contratuais na minuta de RPV. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
25/07/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694160
19/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:23

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:23

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:23

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:57

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:57

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:56

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88089869
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88089869
26/06/2024 00:00

Intimação

R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado não impugnou o valor requerido.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID 66714915 apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.525,98 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), corresponde ao crédito da parte exequente ANA ELCA FERREIRA ONOFRE, CPF: *59.***.*63-49 a ser pago por requisição de pequeno valor.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, RG e CPF, bem como a informação se é isento ou não de imposto de renda.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do(a) exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
25/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88089869
25/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88288089
19/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 88241274 Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88288089
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88288089
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88288089
18/06/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88288089
18/06/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88288089
18/06/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88288089
18/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 05:55

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/04/2022 07:53

Mov. [119] - Conclusão
10/01/2022 17:32

Mov. [118] - Concluso para Despacho
22/12/2021 09:25

Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02513716-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/12/2021 09:09
29/03/2021 10:42

Mov. [116] - Certidão emitida
29/03/2021 10:40

Mov. [115] - Decurso de Prazo
11/02/2021 01:14

Mov. [114] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2020 21:30

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0688/2020Data da Publicacao: 03/12/2020Numero do Diario: 2512
02/12/2020 21:30

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0688/2020Data da Publicacao: 03/12/2020Numero do Diario: 2512
02/12/2020 21:30

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0688/2020Data da Publicacao: 03/12/2020Numero do Diario: 2512
01/12/2020 02:15

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 15:11

Mov. [109] - Certidão emitida
30/11/2020 15:11

Mov. [108] - Documento Analisado
28/11/2020 23:39

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2020 18:24

Mov. [106] - Encerrar análise
17/11/2020 18:21

Mov. [105] - Trânsito em julgado
06/10/2020 07:44

Mov. [104] - Concluso para Despacho
05/10/2020 21:23

Mov. [103] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01486293-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/10/2020 20:44
24/09/2020 14:10

Mov. [102] - Certidão emitida
24/09/2020 14:10

Mov. [101] - Documento Analisado
23/09/2020 19:18

Mov. [100] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se o executado para se manifestar sobre as peticoes de fls 288/289 e 294/296, no prazo de 10(dez) dias uteis. A Secretaria Judiciaria.
23/04/2020 08:25

Mov. [99] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 151
30/01/2020 08:34

Mov. [98] - Concluso para Despacho
27/01/2020 12:31

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01035591-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/01/2020 11:57
13/11/2019 23:47

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0978/2019Data da Publicacao: 25/10/2019Numero do Diario: 2253
13/11/2019 23:47

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0978/2019Data da Publicacao: 25/10/2019Numero do Diario: 2253
23/10/2019 08:48

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2019 15:35

Mov. [93] - Conclusão
20/09/2019 13:56

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01557350-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/09/2019 13:31
11/09/2019 18:03

Mov. [91] - Expedição de Alvará
11/09/2019 15:53

Mov. [90] - Certidão emitida
11/09/2019 15:09

Mov. [89] - Certidão emitida
10/09/2019 16:08

Mov. [88] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2019 13:12

Mov. [87] - Concluso para Despacho
10/09/2019 11:10

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01532351-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/09/2019 10:01
18/07/2019 10:16

Mov. [85] - Certidão emitida
18/07/2019 10:16

Mov. [84] - Documento
18/07/2019 10:15

Mov. [83] - Documento
11/07/2019 10:31

Mov. [82] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/164430-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2019 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles
10/07/2019 17:11

Mov. [81] - Certidão emitida
09/07/2019 09:39

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0701/2019Data da Disponibilizacao: 08/07/2019Data da Publicacao: 09/07/2019Numero do Diario: 2176Pagina: 577/579
05/07/2019 11:54

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2019 11:29

Mov. [78] - Certidão emitida
28/06/2019 16:21

Mov. [77] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 07:11

Mov. [76] - Conclusão
04/06/2019 18:18

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01318442-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/06/2019 14:09
29/05/2019 09:25

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0525/2019Data da Disponibilizacao: 28/05/2019Data da Publicacao: 29/05/2019Numero do Diario: 2148Pagina: 643
27/05/2019 13:31

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2019 14:59

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2019 16:36

Mov. [71] - Conclusão
07/05/2019 15:53

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01252499-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/05/2019 15:26
30/04/2019 10:14

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0425/2019Data da Disponibilizacao: 26/04/2019Data da Publicacao: 29/04/2019Numero do Diario: 2127Pagina: 568/570
25/04/2019 07:58

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2019 09:53

Mov. [67] - Mero expediente: Vistos em inspecao interna, nos termos da Portaria 01/2019 deste gabinete. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca as fls. 238/242. A Secretaria Judiciaria.
10/04/2019 06:53

Mov. [66] - Conclusão
09/04/2019 10:34

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01196509-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/04/2019 10:05
28/03/2019 08:30

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0298/2019Data da Disponibilizacao: 27/03/2019Data da Publicacao: 28/03/2019Numero do Diario: 2107Pagina: 625/628
26/03/2019 13:41

Mov. [63] - Expedição de Ofício
26/03/2019 07:50

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2019 09:00

Mov. [61] - Certidão emitida
22/03/2019 09:00

Mov. [60] - Certidão emitida
22/03/2019 08:56

Mov. [59] - Certidão emitida
21/03/2019 17:48

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2019 11:30

Mov. [57] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentenca
28/06/2018 14:59

Mov. [56] - Conclusão
28/06/2018 14:58

Mov. [55] - Conclusão
28/06/2018 11:06

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10357874-6Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 28/06/2018 10:30
28/06/2018 11:06

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0103017-51.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
28/06/2018 11:06

Mov. [52] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
07/06/2018 10:52

Mov. [51] - Definitivo
07/06/2018 10:52

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento
07/05/2018 09:19

Mov. [49] - Decurso de Prazo
16/02/2018 10:49

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0146/2018Data da Disponibilizacao: 15/02/2018Data da Publicacao: 16/02/2018Numero do Diario: 1845Pagina: 156/160
14/02/2018 13:42

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2018 12:33

Mov. [46] - Mero expediente: R. H.Defiro o pedido fls. 157, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido mencionado prazo sem qualquer manifestacao, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuizo do desarquivamento dentro do prazo legal.Intime-se.A secr
11/10/2017 10:12

Mov. [45] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 151
11/10/2017 10:11

Mov. [44] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 151
25/08/2017 09:07

Mov. [43] - Concluso para Despacho
24/08/2017 18:55

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10430858-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/08/2017 12:55
14/08/2017 18:23

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0663/2017Data da Disponibilizacao: 11/08/2017Data da Publicacao: 14/08/2017Numero do Diario: 1733Pagina: 370/374
10/08/2017 09:57

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2017 11:09

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2017 12:46

Mov. [38] - Conclusão
07/08/2017 12:38

Mov. [37] - Concluso para Despacho
07/08/2017 07:53

Mov. [36] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/06/2017 08:00:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
05/10/2016 14:44

Mov. [35] - Recurso Eletrônico
05/10/2016 14:43

Mov. [34] - Certidão emitida
06/06/2016 09:37

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10246968-2Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 05/06/2016 23:44
25/05/2016 14:27

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0305/2016Data da Publicacao: 25/05/2016Data da Disponibilizacao: 24/05/2016Numero do Diario: 1445Pagina: 419/420
23/05/2016 15:39

Mov. [31] - Decurso de Prazo
23/05/2016 13:33

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2016 14:21

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2016 12:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho
14/04/2016 14:31

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10159963-9Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 14/04/2016 13:45
08/04/2016 10:42

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0227/2016Data da Publicacao: 08/04/2016Data da Disponibilizacao: 07/04/2016Numero do Diario: 1414Pagina: 277/282
06/04/2016 10:18

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2016 10:32

Mov. [24] - Certidão emitida
17/03/2016 07:41

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2016 19:11

Mov. [22] - Certidão emitida
02/03/2016 16:36

Mov. [21] - Improcedência: Diante do exposto, atento a fundamentacao acima delineada e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pleito formulado na presente acao, com resolucao do merito, o que faco com supedaneo no art. 269, inciso I, do Codi
26/02/2016 09:01

Mov. [20] - Concluso para Sentença
25/02/2016 20:03

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10080900-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/02/2016 15:32
25/02/2016 20:01

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10080889-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/02/2016 15:30
25/02/2016 12:13

Mov. [17] - Certidão emitida
24/02/2016 11:54

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.00603136-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 24/02/2016 10:59
02/02/2016 13:20

Mov. [15] - Documento
02/02/2016 13:19

Mov. [14] - Documento
29/01/2016 12:12

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10039930-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/01/2016 11:07
29/01/2016 09:15

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0075/2016Data da Disponibilizacao: 28/01/2016Data da Publicacao: 29/01/2016Numero do Diario: 1368Pagina: 345
27/01/2016 16:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/008438-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 53 - Ielva Stela de Oliveira Viana
27/01/2016 16:19

Mov. [10] - Certidão emitida
27/01/2016 13:38

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2016 11:14

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2016 16:24

Mov. [7] - Concluso para Despacho
25/01/2016 16:24

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Despacho fls. 36/37
25/01/2016 16:24

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Despacho fls. 36/37
25/01/2016 13:33

Mov. [4] - Certidão emitida
18/01/2016 16:54

Mov. [3] - Impedimento ou Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2016 11:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/01/2016 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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