TJCE - 0058183-12.2006.8.06.0001

07/04/2025 15:31

Conclusos para despacho

17/02/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/06/2024 01:06

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88306885

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88306885

20/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88306885

19/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88306885

18/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 16:22

Conclusos para despacho

28/07/2023 03:23

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/07/2023 08:54

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02167663-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2023 08:48

14/06/2023 19:01

Mov. [94] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/06/2023 19:01

Mov. [93] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/06/2023 18:56

Mov. [92] - Documento

24/05/2023 15:15

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/093366-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2023 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

23/05/2023 16:41

Mov. [90] - Documento Analisado

22/05/2023 14:08

Mov. [89] - Mero expediente: Determino que a SEJUD expeça o mandado folha de rosto ao ente público, para realizar a quitação do débito no prazo de 02 (dois) meses, referente ao Ofício de Requisição de Pequeno Valor RPV, em página 312.

18/05/2023 16:29

Mov. [88] - Documento

16/01/2023 14:38

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/01/2023 14:37

Mov. [86] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

22/11/2022 17:16

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02518994-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 16:50

14/11/2022 21:33

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 11:44

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022 07:53

Mov. [82] - Documento Analisado

08/11/2022 14:51

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022 09:26

Mov. [80] - Documento

20/10/2022 09:26

Mov. [79] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

17/10/2022 11:45

Mov. [78] - Encerrar análise

14/10/2022 15:40

Mov. [77] - Mero expediente: Cls. À Secretaria, para que dê prosseguimento ao disposto na decisão de fls. 292/293, expedindo a RPV determinada. Cumpra-se.

31/08/2022 11:46

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

31/08/2022 11:46

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022 14:22

Mov. [74] - Conclusão

27/06/2022 12:04

Mov. [73] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 27/06/2022 através da guia nº 001.1366987-78 no valor de 27,65

27/06/2022 11:27

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02188017-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2022 11:03

27/06/2022 10:16

Mov. [71] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1366987-78 - Custas Intermediárias

20/06/2022 22:43

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

16/06/2022 02:58

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022 12:39

Mov. [68] - Documento Analisado

13/06/2022 22:46

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 17:36

Mov. [66] - Conclusão

17/08/2021 17:42

Mov. [65] - Certidão emitida

18/06/2020 14:54

Mov. [64] - Decurso de Prazo

18/12/2019 12:38

Mov. [63] - Certidão emitida

18/12/2019 12:38

Mov. [62] - Documento

18/12/2019 12:37

Mov. [61] - Documento

17/12/2019 10:34

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/293753-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

30/11/2019 16:29

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

29/11/2019 17:12

Mov. [58] - Desarquivamento

29/11/2019 17:09

Mov. [57] - Conclusão

29/11/2019 16:13

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01710195-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2019 15:38

02/05/2017 15:32

Mov. [55] - Definitivo

02/05/2017 15:32

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Arquivamento

02/05/2017 15:29

Mov. [53] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FLS.270.

28/04/2017 16:57

Mov. [52] - Mero expediente: Visto em inspeção.Portaria 01/2017, conforme Provimento 12/2015 da CGJ/CE.Arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.Cumpra-se.

18/04/2017 17:06

Mov. [51] - Conclusão

18/04/2017 17:05

Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/12/2016 16:02:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

19/11/2015 09:23

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

19/11/2015 09:22

Mov. [48] - Certidão emitida

03/11/2015 13:41

Mov. [47] - Decurso de Prazo

17/09/2015 16:45

Mov. [46] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

26/08/2015 16:34

Mov. [45] - Certidão emitida

26/08/2015 16:34

Mov. [44] - Mandado

24/08/2015 16:10

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 1272 Página: 257/258

19/08/2015 10:43

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2015 14:12

Mov. [41] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2015 11:41

Mov. [40] - Concluso para Sentença

05/08/2015 03:50

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10305161-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/08/2015 03:42

31/07/2015 17:27

Mov. [38] - Expedição de Mandado

02/09/2014 11:41

Mov. [37] - Decurso de Prazo

12/08/2014 16:47

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2014 Data da Disponibilização: 11/08/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1021 Página: 521

08/08/2014 13:59

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2014 11:43

Mov. [34] - Mero expediente: Considerando a petição da parte autora de fls. 209/219, tenho por deferida, determinando à Secretaria que publique a decisão de fls. 200. Exp. Nec. Fortaleza, 29 de julho de 2014. Nismar Belarmino Pereira Juíza de Direito

14/07/2014 07:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/07/2014 16:09

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71431573-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2014 15:42

01/07/2014 09:18

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 992 Página: 155

27/06/2014 11:19

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0203/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 201/205. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

02/06/2014 14:29

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 201/205.

06/03/2014 12:00

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

16/12/2013 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/02/2011 12:00

Mov. [26] - Petição

28/06/2010 09:59

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

27/10/2009 16:42

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ -JULG.ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2009 13:21

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

13/05/2009 13:56

Mov. [22] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2009 14:50

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

20/04/2009 17:44

Mov. [20] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2007 14:05

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR SOBRE AGRAVO RETIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2007 12:13

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

03/08/2007 13:15

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ADV AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2007 09:54

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 196. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2007 14:29

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR AS PARTES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2006 17:26

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2006 12:29

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2006 13:13

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

27/09/2006 12:36

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

22/09/2006 14:50

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

21/09/2006 16:49

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2006 16:33

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

27/07/2006 13:42

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2006 13:06

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2006 11:25

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006 12:23

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006 12:22

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006 12:22

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2006 14:05

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA