05/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 18:34

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126983140
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126983140
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126983140
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:26

Juntada de despacho
24/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000451-94.2023.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARINEIDE ALBERTO CORREIA ROCHA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88354611
19/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88354611
19/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 85189766
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85189766
02/05/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85189766
02/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 20:08

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83643499
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83643499
04/04/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83643499
04/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193484
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193484
09/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193484
09/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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