04/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126943065
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126943065
25/11/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126943065
25/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:11

Juntada de relatório
27/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000016-86.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILE PAULO DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88355847
19/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88355847
19/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:05

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85136279
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85136279
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85136279
30/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83641248
04/04/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83641248
04/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193497
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193497
09/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193497
09/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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