05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171791274
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171791274
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171791274
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171791274
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Recebidos hoje.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação.

Exp.Nec.

Massape/CE, 1 de setembro de 2025 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito em respondência
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171791274
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171791274
01/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:42

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:42

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164324489
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164324489
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164324489
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 01/09/2025 10:30. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU0OTFjNTYtYThjMS00YjM5LTkxYWUtYjYxNmY1N2ExODNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, digitei. Massape/CE, 9 de julho de 2025 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete
04/08/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164324489
04/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
03/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 05:00

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 05:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149884003
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149884003
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 02/06/2025 11:30. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NjM3MjNlNTctYTkyYi00OWU1LTk4ZTMtZjJjYzZlNTM2Y2Nl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, digitei. Massape/CE, 9 de abril de 2025 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete
16/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149884003
11/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/04/2025 14:34

Processo Reativado
03/04/2025 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:09

Juntada de despacho
04/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 13:31

Alterado o assunto processual
04/12/2024 13:31

Alterado o assunto processual
04/12/2024 13:31

Alterado o assunto processual
04/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125938698
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125938698
19/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125938698
19/11/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 03:28

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:28

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 106982463
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106982463
30/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106982463
30/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:18

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103706667
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103706667
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 3 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
06/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103706667
06/09/2024 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 89318022
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89318022
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89318022
07/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Recebidos hoje.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação.

Exp.Nec.

Massape/CE, 11 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
06/08/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89318022
06/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88086761
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88086761
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88086761
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88086761
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000252-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deixo para apreciar o pedido liminar após a formação contraditório. Expedientes necessários.

Massape/CE, 13 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88086761
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88086761
18/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88086761
18/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88086761
18/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:31

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
18/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
11/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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