12/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:19

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Antonio de Padua Souza em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Ana Glaucia da Silva Medeiros em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Maria Valneide Pereira Vasconcelos em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Henrique Cesar Costa Pessoa em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMILSON LIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Francisco Albeci Filho em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER ARCANJO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Daniel Araujo Carneiro em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Raimundo Eliezer da Silva em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 12068396
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 12068396
26/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12068396
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2024 17:00

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (APELANTE)
24/04/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 12:11

Juntada de Petição de intimação de pauta
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2024. Documento: 11779937
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 11779937
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11779937
11/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:56

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:56

Recebidos os autos
04/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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