TJCE - 0197726-73.2019.8.06.0001

01/04/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE DAGMAR DE CARVALHO NEGREIROS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025 13:06

Conclusos para despacho

20/03/2025 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025 09:52

Alterado o assunto processual

20/03/2025 09:52

Alterado o assunto processual

20/03/2025 09:52

Alterado o assunto processual

10/03/2025 14:32

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025 14:30

Conclusos para decisão

10/03/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 125988058

28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 125988058

27/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125988058

27/02/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 14:02

Conclusos para despacho

01/11/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE DAGMAR DE CARVALHO NEGREIROS em 31/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 104248454

08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 104248454

08/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104248454

04/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão

13/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE DAGMAR DE CARVALHO NEGREIROS em 12/07/2024 23:59.

10/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88258846

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88258846

20/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88258846

19/06/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88258846

19/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 13:29

Conclusos para despacho

15/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

11/02/2024 05:59

Decorrido prazo de JOSE DAGMAR DE CARVALHO NEGREIROS em 09/02/2024 23:59.

19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 72962281

18/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 72962281

17/01/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72962281

17/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 16:33

Extinto o processo por desistência

30/11/2023 15:00

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2023 16:09

Declarada incompetência

21/11/2023 15:10

Conclusos para despacho

14/11/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 15:26

Conclusos para despacho

10/12/2022 07:57

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022 15:35

Mov. [63] - Concluso para Despacho

11/11/2022 15:32

Mov. [62] - Ofício

14/09/2022 21:18

Mov. [61] - Certidão emitida: Certidão de cadastro do incidente ao 2º grau

14/09/2022 21:18

Mov. [60] - Expedição de Ofício: CV - Ofício de Geração de Originário no Segundo Grau

20/07/2022 11:59

Mov. [59] - Julgamento em Diligência: Consta às fls. 137/145, suscitando conflito de competência, uma vez entender não ser este juízo competente para análise da matéria constante neste feito. Sendo assim, DETERMINO que seja cumprido o decisum em apreço, e

27/04/2022 12:45

Mov. [58] - Concluso para Sentença

11/03/2022 03:17

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/03/2022 19:34

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01327377-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 19:20

28/02/2022 14:13

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/01/2022 17:55

Mov. [54] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/12/2021 12:46

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02518731-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 29/12/2021 12:28

23/10/2021 01:13

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2021 04:28

Mov. [51] - Certidão emitida

08/10/2021 20:27

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713

07/10/2021 01:49

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0159/2021 Teor do ato: Pelo exposto acima, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expediente

06/10/2021 19:18

Mov. [48] - Certidão emitida

14/09/2021 11:03

Mov. [47] - Suscitação de Conflito de Competência: Pelo exposto acima, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes Necessários.

10/09/2021 16:06

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2021 15:42

Mov. [45] - Certidão emitida

21/09/2020 16:40

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 16:59

Mov. [43] - Conclusão

17/09/2020 16:04

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

17/09/2020 16:04

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

17/09/2020 16:04

Mov. [40] - Correção de classe: Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Procedimento Comum Cível.

16/09/2020 22:24

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/09/2020 22:24

Mov. [38] - Certidão emitida

16/09/2020 13:58

Mov. [37] - Incompetência: Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar a presente demanda, bem como determino a remessa do feito à uma Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária desta Comarca, considerando a incompetência d

02/09/2020 10:28

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2020 06:49

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01390541-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2020 20:07

18/07/2020 11:38

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

17/07/2020 02:32

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00935766-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/07/2020 02:08

19/06/2020 11:42

Mov. [32] - Certidão emitida

19/06/2020 11:41

Mov. [31] - Certidão emitida

12/06/2020 12:31

Mov. [30] - Certidão emitida

09/06/2020 22:19

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 2390

08/06/2020 08:47

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020 08:18

Mov. [27] - Certidão emitida

08/06/2020 08:18

Mov. [26] - Certidão emitida

05/06/2020 09:16

Mov. [25] - Outras Decisões: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação do membro do Parquet, por meio eletrôni

04/06/2020 21:59

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2020 18:30

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01250019-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/06/2020 18:15

04/06/2020 10:27

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

04/06/2020 10:26

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

03/06/2020 09:37

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385

01/06/2020 08:57

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0330/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre a contestação de p. 46/66 e documentos de p. 67/89, no prazo de no lapso temporal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Ad

27/05/2020 16:37

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora sobre a contestação de p. 46/66 e documentos de p. 67/89, no prazo de no lapso temporal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC.

27/05/2020 16:04

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/05/2020 12:36

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01235805-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2020 12:13

21/05/2020 10:45

Mov. [15] - Certidão emitida

21/05/2020 08:39

Mov. [14] - Expedição de Carta

20/05/2020 14:13

Mov. [13] - Mero expediente: Cita-se o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre a exordial do requerente em p. 1/8, documentos p. 10/19 e sobre as emendas a inicial de p. 21/28 e p. 30/31, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c

20/05/2020 12:15

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/01/2020 18:18

Mov. [11] - Conclusão

09/01/2020 09:38

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01007160-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2020 09:20

09/01/2020 05:38

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0360/2019 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 2293

18/12/2019 12:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01745896-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/12/2019 12:05

17/12/2019 13:55

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0360/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes autoras para, em 15 (dez) dias, e sob pena de indeferimento, emendar a inicial, regularizando o polo passivo da presente demanda, uma vez que não c

10/12/2019 10:19

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2019 18:30

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01728087-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2019 18:05

09/12/2019 11:18

Mov. [4] - Mero expediente: Intimem-se as partes autoras para, em 15 (dez) dias, e sob pena de indeferimento, emendar a inicial, regularizando o polo passivo da presente demanda, uma vez que não consta quem é a parte promovida.

06/12/2019 11:57

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2019 11:32

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2019 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio