TJCE - 0111285-89.2019.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 08:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/12/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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02/12/2024 10:56
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:56
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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22/11/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:45
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:45
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:45
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:45
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.
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05/10/2024 23:12
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105568792
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27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105568792
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26/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105568792
-
26/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/07/2024 01:19
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:19
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 05/07/2024 23:59.
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24/06/2024 12:29
Conclusos para decisão
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22/06/2024 11:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/06/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88313087
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88313087
-
20/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88313087
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19/06/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88313087
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18/06/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 13:02
Juntada de comunicação
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03/05/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 15:16
Conclusos para despacho
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28/03/2024 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:14
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:13
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:13
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:13
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 20/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80837974
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12/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80837974
-
11/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80837974
-
11/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80837974
-
08/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80837974
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08/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80837974
-
08/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/03/2024 14:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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24/11/2023 18:15
Conclusos para despacho
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18/11/2023 01:12
Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:12
Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 17/11/2023 23:59.
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24/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 69267443
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23/10/2023 12:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69267443
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20/10/2023 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69267443
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19/09/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 17:58
Conclusos para despacho
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11/09/2023 13:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/08/2023 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/08/2023 23:59.
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27/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2023 14:06
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/06/2023 10:18
Mov. [108] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará (por meio do portal digital) para que cumpra com a ordem de pagamento de fl.483 dentro do prazo de 60(sessenta) dias.
-
29/05/2023 15:03
Mov. [107] - Documento
-
07/05/2023 03:11
Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:42
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3064
-
26/04/2023 11:43
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2023 11:02
Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
26/04/2023 11:02
Mov. [102] - Documento Analisado
-
24/04/2023 12:08
Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2023 07:21
Mov. [100] - Documento
-
11/04/2023 07:20
Mov. [99] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
23/02/2023 03:15
Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
22/02/2023 03:59
Mov. [97] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2023 21:29
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3017
-
13/02/2023 15:55
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01873720-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 15:39
-
13/02/2023 02:16
Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2023 13:53
Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
10/02/2023 13:53
Mov. [92] - Documento Analisado
-
06/02/2023 18:35
Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2022 11:16
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2022 13:19
Mov. [89] - Conclusão
-
11/05/2022 11:42
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01356160-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2022 11:22
-
09/05/2022 16:30
Mov. [87] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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04/05/2022 17:12
Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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04/05/2022 17:11
Mov. [85] - Documento Analisado
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03/05/2022 13:35
Mov. [84] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.
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29/04/2022 17:03
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:21
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
14/03/2022 10:59
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
14/03/2022 10:56
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01946334-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/03/2022 10:40
-
10/03/2022 11:35
Mov. [79] - Conclusão
-
09/03/2022 20:43
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01937975-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 20:20
-
06/03/2022 08:29
Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
23/02/2022 18:12
Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/02/2022 16:44
Mov. [75] - Documento Analisado
-
17/02/2022 14:56
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2022 09:10
Mov. [73] - Encerrar análise
-
18/01/2022 07:18
Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/01/2022 21:07
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764
-
15/01/2022 12:23
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01814953-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/01/2022 12:22
-
15/01/2022 00:00
Mov. [69] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 15/01/2022 através da guia nº 001.1308275-25 no valor de 24,73
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14/01/2022 21:48
Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1308275-25 - Custas Intermediárias
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14/01/2022 14:35
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2022 14:03
Mov. [66] - Documento Analisado
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12/01/2022 22:00
Mov. [65] - Mero expediente: Diante disso, determino novamente a intimação do advogado exequente (Dr. John Roosevelt Rogério de Alencar OAB/CE 29.854) que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nestes autos o recolhimento das custas processuais prevista
-
09/01/2022 18:21
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:05
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 20:38
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
-
13/08/2021 00:08
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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12/08/2021 22:27
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02241544-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 21:59
-
12/08/2021 11:43
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2021 09:52
Mov. [58] - Documento Analisado
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09/08/2021 15:31
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2021 09:14
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
09/08/2021 09:14
Mov. [55] - Encerramento de Documentos
-
09/08/2021 09:12
Mov. [54] - Trânsito em julgado: Certidão de fl.328
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05/08/2021 13:49
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02225902-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/08/2021 13:16
-
23/07/2021 16:26
Mov. [52] - Conclusão
-
23/07/2021 16:26
Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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23/07/2021 16:26
Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/05/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
06/02/2020 17:08
Mov. [49] - Recurso Eletrônico
-
06/02/2020 17:07
Mov. [48] - Certidão emitida
-
06/02/2020 17:05
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
06/02/2020 17:05
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
06/02/2020 17:04
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
29/01/2020 18:57
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
27/01/2020 11:37
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2020 10:28
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01034353-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/01/2020 10:19
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14/01/2020 17:12
Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação de fls.204/217, dentro do prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se estes autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
-
14/01/2020 14:45
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
14/01/2020 14:27
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01013781-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/01/2020 14:11
-
19/12/2019 03:33
Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
13/12/2019 17:20
Mov. [37] - Certidão emitida
-
10/12/2019 07:20
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2283 Página: 438/441
-
06/12/2019 10:25
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/12/2019 19:30
Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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02/12/2019 17:00
Mov. [33] - Certidão emitida
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02/12/2019 16:59
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
02/12/2019 16:59
Mov. [31] - Certidão emitida
-
26/11/2019 18:45
Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2019 11:02
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
18/10/2019 12:39
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00723442-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/10/2019 12:22
-
25/09/2019 09:35
Mov. [27] - Certidão emitida
-
12/09/2019 08:27
Mov. [26] - Certidão emitida
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23/06/2019 16:07
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 21/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165 Página: 438/439
-
23/06/2019 12:15
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01358167-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/06/2019 11:44
-
19/06/2019 10:15
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2019 15:23
Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autoral para, querendo, apresentar réplica à contestação de fls.151/162, no prazo legal. Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.
-
18/06/2019 10:09
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
17/06/2019 19:00
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01347919-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/06/2019 17:21
-
30/05/2019 10:54
Mov. [19] - Decurso de Prazo
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08/05/2019 20:35
Mov. [18] - Certidão emitida
-
08/05/2019 20:35
Mov. [17] - Documento
-
08/05/2019 20:33
Mov. [16] - Documento
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07/05/2019 12:27
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/090049-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
-
24/04/2019 09:38
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2124 Página: 289/290
-
22/04/2019 12:38
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2019 11:31
Mov. [12] - Certidão emitida
-
17/04/2019 12:05
Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2019 12:49
Mov. [10] - Conclusão
-
09/04/2019 12:18
Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/04/2019 10:31
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01193291-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2019 09:56
-
26/02/2019 11:48
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
26/02/2019 11:48
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
21/02/2019 12:23
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
21/02/2019 12:23
Mov. [4] - Certidão emitida
-
21/02/2019 09:32
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2019 12:48
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
20/02/2019 12:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2019
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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