TJCE - 0010159-43.2018.8.06.0126

05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158242565

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158242565

03/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158242565

30/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 11:34

Conclusos para despacho

20/05/2025 15:55

Juntada de Certidão

09/05/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 08/05/2025 23:59.

27/01/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 16:29

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025 16:28

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024 13:04

Juntada de Certidão

10/12/2024 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/12/2024 23:59.

22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124801284

14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124801284

13/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124801284

13/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 10:51

Juntada de Certidão

13/08/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/08/2024 23:59.

09/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88404972

20/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88404972

20/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2024 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/02/2024 23:59.

09/02/2024 14:52

Conclusos para decisão

09/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 13:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79101243

06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79101243

05/02/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79101243

05/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 07:45

Conclusos para despacho

12/10/2023 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 08:58

Conclusos para decisão

08/02/2023 18:19

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022 08:49

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2022 16:38

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808367-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 16:17

14/11/2022 22:56

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 13:30

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários. Advogados(s

10/11/2022 17:38

Mov. [72] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários.

17/10/2022 17:37

Mov. [71] - Conclusão

08/08/2022 12:35

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805162-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2022 11:49

01/08/2022 14:42

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

01/07/2022 11:23

Mov. [68] - Certidão emitida

01/07/2022 11:23

Mov. [67] - Documento

28/06/2022 12:18

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/002013-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

11/06/2022 00:24

Mov. [65] - Certidão emitida

31/05/2022 15:33

Mov. [64] - Certidão emitida

30/05/2022 18:23

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021 10:27

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175229-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2021 10:16

03/11/2021 11:16

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2021 11:06

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174416-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/11/2021 10:57

11/09/2021 00:09

Mov. [59] - Certidão emitida

31/08/2021 13:15

Mov. [58] - Certidão emitida

30/08/2021 18:33

Mov. [57] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021 11:05

Mov. [56] - Concluso para Sentença

05/02/2021 10:20

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165943-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/02/2021 09:59

10/11/2020 10:44

Mov. [54] - Concluso para Despacho

10/11/2020 10:42

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado

09/09/2020 18:35

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/05/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

31/03/2020 19:48

Mov. [51] - Recurso Eletrônico

31/03/2020 19:20

Mov. [50] - Certidão emitida

19/02/2020 10:05

Mov. [49] - Ofício

19/02/2020 10:05

Mov. [48] - Ofício

19/02/2020 10:04

Mov. [47] - Ofício

19/02/2020 10:04

Mov. [46] - Ofício

19/02/2020 10:02

Mov. [45] - Conversão para Processo Digital

09/09/2019 14:40

Mov. [44] - Expedição de Ofício

24/06/2019 12:28

Mov. [43] - Recebimento

24/06/2019 12:28

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 12:28

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 09:35

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 15:37

Mov. [39] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:21

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

23/05/2019 15:21

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/05/2019 09:01

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019 09:01

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

07/05/2019 16:40

Mov. [34] - Recurso: recurso de apelação

28/03/2019 14:18

Mov. [33] - Recebimento

28/03/2019 14:18

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 09:18

Mov. [31] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 16:10

Mov. [28] - Informação

07/02/2019 14:29

Mov. [27] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:28

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [24] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 09:50

Mov. [23] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [22] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

11/12/2018 09:48

Mov. [21] - Recebimento

06/12/2018 15:57

Mov. [20] - Certidão emitida

06/12/2018 08:54

Mov. [19] - Expedição de Ofício

10/10/2018 11:23

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 023/2018 Página:

08/10/2018 11:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2018 10:31

Mov. [16] - Informação

27/09/2018 17:14

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 12:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:03

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:08

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:00

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 911/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni

21/05/2018 15:44

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 15:41

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 15:08

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/05/2018 08:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/05/2018 16:30

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº243/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/04/2018 13:57

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/04/2018 13:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/04/2018 13:56

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 10:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA