24/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em 24/03/2025
18/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 134109105
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134109105
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3000029-02.2024.8.06.0006 Promovente(s): REQUERENTE: JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETOPromovido(s): REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca da sentença prolatada no ID 133790013, para, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso, interpor recurso inominado. Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
30/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134109105
30/01/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 115525626
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 115525626
18/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3000029-02.2024.8.06.0006 REQUERENTE: JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETOREQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS DESPACHO / CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o teor da petição e documentos acostados pela executada, determino a intimação do exequente para manifestar-se acerca do processo de Recuperação Judicial, requerendo o que for de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cópia deste despacho servirá de carta / mandado de intimação.

Fortaleza, data da assinatura no Sistema.

Fátima Xavier Damasceno JUÍZA DE DIREITO
17/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115525626
12/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 90530122
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 90530122
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3000029-02.2024.8.06.0006 AUTOR: JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS DESPACHO / CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Intime(m)-se o(s) executado(s) MM TURISMO & VIAGENS S.A, através de seu(s) advogado(s), para pagar o débito, devidamente atualizado apontado no ID nº 89238219, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer na multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Não havendo pagamento espontâneo proceda-se ao bloqueio, on-line, através do sistema SISBAJUD, de valores monetários depositados em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), até a quantia exequenda.

Realizado o bloqueio, intime-se o executado, para, em 15 (quinze) dias, impugnar o cumprimento de sentença.

Não havendo impugnação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e intime-se a exequente para apresentar conta bancária para a confecção de alvará judicial para a transferência dos valores.

Não havendo valores a serem bloqueados, intime-se a parte exequente, para indicar bens susceptíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Cópia autenticada deste despacho servirá de carta / mandado de intimação.

Fortaleza, data da assinatura do Sistema.

Fátima Xavier Damasceno JUÍZA DE DIREITO
11/09/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90530122
11/09/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2024 07:17

Processo Reativado
10/09/2024 21:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:36

Transitado em Julgado em 08/07/2024
06/07/2024 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:47

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETO em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88392068
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88392068
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3000029-02.2024.8.06.0006 Promovente(s): JOSE BERNARDINO DE MAGALHAES NETOPromovido(s): MM TURISMO & VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca da sentença prolatada no ID 88250622, para, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso, interpor recurso inominado. Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88392068
19/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88392068
19/06/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2024 14:40 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2024 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80268530
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80268530
26/02/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80268530
23/02/2024 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79883741
20/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79883741
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79883741
19/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/02/2024 17:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2024 17:04

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78972440
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78972440
01/02/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78972440
31/01/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 02/04/2024 14:40 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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