TJCE - 0049941-07.2013.8.06.0167

08/01/2025 12:33

Conclusos para despacho

26/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 11:16

Conclusos para despacho

02/08/2024 15:04

Recebidos os autos

02/08/2024 15:04

Juntada de decisão

13/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024 15:06

Juntada de Informações

13/06/2024 15:06

Juntada de Certidão

21/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 14:25

Conclusos para despacho

11/12/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023 22:58

Expedição de Mandado.

23/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 15:25

Conclusos para despacho

09/10/2023 15:24

Juntada de Certidão

12/04/2023 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 11/04/2023 23:59.

31/03/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE VALMIR MOURA em 30/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 09/03/2023.

08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 13:33

Conclusos para despacho

05/11/2022 18:21

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2022 00:21

Mov. [94] - Certidão emitida

05/08/2022 11:53

Mov. [93] - Certidão emitida

05/08/2022 10:07

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022 08:41

Mov. [91] - Concluso para Despacho

06/06/2022 09:32

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída

06/06/2022 09:32

Mov. [89] - Processo recebido de outro Foro

06/06/2022 09:32

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ CE

03/06/2022 16:14

Mov. [87] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

03/06/2022 16:12

Mov. [86] - Reativação: Para permitir redistribuição

03/06/2022 10:55

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022 10:14

Mov. [84] - Documento

17/03/2022 08:50

Mov. [83] - Concluso para Despacho

17/03/2022 08:50

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

11/03/2022 08:25

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01806986-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 07:53

06/12/2021 09:38

Mov. [80] - Certidão emitida

29/11/2021 22:58

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2021 10:18

Mov. [78] - Certidão emitida

08/11/2021 13:34

Mov. [77] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE

08/11/2021 12:45

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/11/2021 14:43

Mov. [75] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021 12:41

Mov. [74] - Concluso para Despacho

13/09/2021 12:31

Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

13/09/2021 12:29

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2021 12:53

Mov. [71] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

25/06/2021 14:36

Mov. [70] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 18:35

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

18/03/2021 14:16

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00306312-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 18/03/2021 13:41

01/02/2021 08:09

Mov. [67] - Certidão emitida

20/01/2021 10:32

Mov. [66] - Certidão emitida

01/12/2020 13:17

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

30/11/2020 18:10

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 23:27

Mov. [63] - Conclusão

23/10/2020 11:32

Mov. [62] - Concluso para Despacho

23/10/2020 11:31

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

23/10/2020 11:20

Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado

19/10/2020 22:02

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/06/2020 17:05:18 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

20/05/2020 16:04

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

20/05/2020 15:34

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020 18:54

Mov. [56] - Com efeito suspensivo: Vistos, etc. Sem contrarrazões ao recurso por ausência de citação do(a) executado(a). Encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC/15, art. 1.010, §3º). Expediente(s) necessário(s).

18/12/2019 13:40

Mov. [55] - Conclusão

18/12/2019 13:40

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

03/10/2019 13:38

Mov. [53] - Mandado

03/09/2019 19:31

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00108324-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/09/2019 17:46

03/09/2019 14:29

Mov. [51] - Mandado

30/08/2019 12:03

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

30/08/2019 11:05

Mov. [49] - Mandado

16/08/2019 17:03

Mov. [48] - Expedição de Mandado

16/05/2019 15:12

Mov. [47] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2019 13:26

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2018 11:02

Mov. [45] - Conclusão

27/11/2018 11:36

Mov. [44] - Concluso para Despacho

27/11/2018 11:35

Mov. [43] - Embargos de Declaração

27/11/2018 11:28

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/11/2018 09:21

Mov. [41] - Recebimento: DR. JEFFERSON ARAGÃO

22/11/2018 09:21

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/DR. JEFFERSON ARAGÃO Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/08/2018 09:06

Mov. [39] - Remessa: Para o setor de intimações da sentença

26/08/2018 09:05

Mov. [38] - Documento: registro de sentença

26/08/2018 09:04

Mov. [37] - Publicação: sentença

26/08/2018 09:03

Mov. [36] - Documento: sentença

26/08/2018 08:49

Mov. [35] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2017 13:56

Mov. [34] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Remeta-se os autos à Fazenda Pública para manifestação - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/08/2017 16:36

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Correspondência Devolvida - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/07/2016 14:54

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/07/2016 14:45

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/07/2016 14:41

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/06/2016 11:02

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/06/2016 11:02

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/06/2016 11:01

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/06/2016 11:42

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/06/2016 09:58

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Murilo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11

25/05/2016 17:00

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016 16:53

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM INSPEÇÃO JUDICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/05/2016 09:40

Mov. [22] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/05/2016 17:24

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Correspondência Devolvida - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/04/2016 13:36

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/04/2016 13:31

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/04/2016 08:34

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/04/2016 07:56

Mov. [17] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/04/2016 16:14

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Protocolo no. 5315/2016, em o4/04/2016, Endereço Alternativo - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/04/2016 14:24

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/04/2016 09:24

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO

09/03/2016 11:24

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/03/2016 11:20

Mov. [12] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/04/2015 11:20

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/04/2015 11:15

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Da correspondência devolvida. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/12/2014 11:47

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/11/2014 13:28

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ADITAMENTO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/10/2014 09:54

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/12/2013 17:19

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/12/2013 11:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013 13:04

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013 11:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013 11:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013 10:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL