TJCE - 0051466-19.2020.8.06.0154
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 10:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126142663
-
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126142663
-
25/11/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126142663
-
25/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:32
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
21/11/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 11:09
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89927749
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89927749
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26/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89927749
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051466-19.2020.8.06.0154 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANNA HELLEN DE MORAIS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR RODRIGUES LOURENCO - CE35633 e LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN - CE40913 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho ID 89599776, certidão ID 89799704 e documentos ID 89799707 e 89799708.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
QUIXERAMOBIM-CE, 25 de julho de 2024. Ana Cláudia Santiago Rabelo Servidora a cargo -
25/07/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89927749
-
25/07/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 15/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:29
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN em 01/07/2024 23:59.
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88025469
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88025469
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88025469
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.
Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051466-19.2020.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Legitimidade - Autoridade Coatora] Requerente: ANNA HELLEN DE MORAIS BEZERRA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do inteiro teor e eventual incorreção da guia provisória de ID 87796522. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância em todos os seus termos e ensejará o encaminhamento do ofício requisitório à entidade devedora para pagamento definitivo. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 11 de junho de 2024. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024) -
21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88025469
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20/06/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88025469
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20/06/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 19:08
Conclusos para despacho
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06/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
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04/06/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 14/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:21
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83075257
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15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83075257
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12/04/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075257
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12/04/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 10:40
Conclusos para decisão
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08/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 07/03/2024 23:59.
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30/01/2024 05:32
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN em 29/01/2024 23:59.
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 70363438
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19/12/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:50
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 70363438
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18/12/2023 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70363438
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18/12/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 08:48
Conclusos para despacho
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09/10/2023 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 00:23
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO GOMES OLSEN em 20/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 57505572
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12/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 57505572
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11/09/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 17:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/04/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 09:28
Conclusos para despacho
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30/03/2023 14:03
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/03/2023 10:14
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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27/03/2023 08:33
Mov. [80] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/11/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
27/07/2021 15:24
Mov. [79] - Recurso Eletrônico
-
27/07/2021 15:19
Mov. [78] - Certidão emitida
-
20/07/2021 22:21
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
-
20/07/2021 20:06
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171729-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/07/2021 19:38
-
28/06/2021 22:01
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640
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25/06/2021 12:12
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2021 19:42
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2021 17:40
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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15/06/2021 16:46
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00170380-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/06/2021 16:09
-
05/06/2021 07:59
Mov. [70] - Certidão emitida
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27/05/2021 22:30
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 2619
-
26/05/2021 20:04
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
26/05/2021 15:47
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
26/05/2021 13:47
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00397808-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2021 12:53
-
26/05/2021 12:45
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2021 11:07
Mov. [64] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA
-
26/05/2021 11:07
Mov. [63] - Informação
-
25/05/2021 20:01
Mov. [62] - Certidão emitida
-
25/05/2021 20:01
Mov. [61] - Certidão emitida
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25/05/2021 17:23
Mov. [60] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2021 10:50
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
20/05/2021 10:49
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
20/05/2021 09:39
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00397674-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/05/2021 09:23
-
19/05/2021 10:44
Mov. [56] - Certidão emitida
-
19/05/2021 10:44
Mov. [55] - Documento
-
19/05/2021 07:20
Mov. [54] - Certidão emitida
-
07/05/2021 17:47
Mov. [53] - Certidão emitida
-
07/05/2021 17:47
Mov. [52] - Mero expediente: Considerando os embargos de declaração opostos às pgs. 517/521 e contrarrazões às pgs. 526/532, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
-
07/05/2021 17:14
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
07/05/2021 16:11
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168905-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/05/2021 15:52
-
03/05/2021 09:50
Mov. [49] - Certidão emitida
-
23/04/2021 08:05
Mov. [48] - Certidão emitida
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22/04/2021 14:53
Mov. [47] - Certidão emitida
-
22/04/2021 08:25
Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às pgs. 517/521. Expedientes necessários.
-
20/04/2021 12:30
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
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20/04/2021 10:21
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168189-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/04/2021 10:06
-
20/04/2021 10:21
Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0051466-19.2020.8.06.0154/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Disposições Diversas Relativas às Prestações
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20/04/2021 10:20
Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
19/04/2021 19:17
Mov. [41] - Certidão emitida
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19/04/2021 18:30
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00397017-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/04/2021 18:17
-
19/04/2021 11:41
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
19/04/2021 11:29
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168149-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2021 11:21
-
14/04/2021 13:48
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
-
12/04/2021 02:12
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/04/2021 16:41
Mov. [35] - Certidão emitida
-
09/04/2021 16:40
Mov. [34] - Certidão emitida
-
09/04/2021 15:35
Mov. [33] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA
-
09/04/2021 15:35
Mov. [32] - Informação
-
09/04/2021 15:12
Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 18:35
Mov. [30] - Concluso para Sentença
-
22/03/2021 16:49
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
22/03/2021 16:48
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00396330-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/03/2021 15:49
-
17/03/2021 08:53
Mov. [27] - Certidão emitida
-
05/03/2021 20:20
Mov. [26] - Certidão emitida
-
05/03/2021 20:20
Mov. [25] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
-
04/03/2021 15:20
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
03/03/2021 19:02
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00166642-9 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 03/03/2021 18:52
-
01/02/2021 15:38
Mov. [22] - Documento
-
31/01/2021 08:15
Mov. [21] - Certidão emitida
-
20/01/2021 22:31
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2533
-
20/01/2021 08:39
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2021/000067-0 Situação: Não cumprido em 19/05/2021 Local: Oficial de justiça - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
-
19/01/2021 14:25
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2021 08:04
Mov. [17] - Certidão emitida
-
14/01/2021 19:02
Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2021 17:39
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
14/01/2021 15:57
Mov. [14] - Documento
-
14/01/2021 15:36
Mov. [13] - Expedição de Ofício
-
14/01/2021 12:42
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2021 16:07
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00165200-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/01/2021 15:59
-
13/01/2021 14:23
Mov. [10] - Conclusão
-
13/01/2021 14:23
Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724-2020
-
13/01/2021 14:23
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1724-2020
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10/12/2020 09:29
Mov. [7] - Mero expediente: Cumpra-se a notificação e ciência ao órgão de representação judicial do município de Quixeramobim a que alude a decisão inicial. Expedientes necessários.
-
18/11/2020 11:36
Mov. [6] - Concluso para Despacho
-
17/11/2020 15:30
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00173273-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2020 15:16
-
12/11/2020 10:17
Mov. [4] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2020 21:17
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00173103-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/11/2020 20:18
-
10/11/2020 18:20
Mov. [2] - Conclusão
-
10/11/2020 18:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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