TJCE - 0048622-36.2016.8.06.0090

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL SERAFIM INACIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 16/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88473181

  • 25/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88473181

  • 25/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88473181

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Processo: 0048622-36.2016.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento, Assistência Judiciária Gratuita, Pessoa com Deficiência] AUTOR: Manoel Serafim Inacio RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior e, caso queiram, apresentem as manifestações cabíveis.

    Cumpra-se.

    Icó/CE, 21 de junho de 2024.  FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

  • 24/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88473181

  • 21/06/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88473181

  • 21/06/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 11:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/06/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 02:13

    Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/12/2022 08:57

    Mov. [72] - Conclusão

  • 14/12/2022 08:57

    Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio: competência concorrente

  • 14/12/2022 08:57

    Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída: competência concorrente

  • 14/12/2022 08:45

    Mov. [69] - Certidão emitida

  • 13/12/2022 13:43

    Mov. [68] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/10/2021 08:50

    Mov. [67] - Recurso Eletrônico

  • 01/10/2021 08:49

    Mov. [66] - Certidão emitida

  • 24/09/2021 12:07

    Mov. [65] - Informação

  • 06/02/2021 07:16

    Mov. [64] - Certidão emitida

  • 26/01/2021 11:15

    Mov. [63] - Certidão emitida

  • 26/01/2021 09:01

    Mov. [62] - Certidão emitida

  • 13/01/2021 11:15

    Mov. [61] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/12/2020 04:21

    Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/12/2020 14:41

    Mov. [59] - Concluso para Despacho

  • 17/12/2020 14:29

    Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00168150-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/12/2020 14:07

  • 04/12/2020 07:17

    Mov. [57] - Certidão emitida

  • 24/11/2020 21:50

    Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0619/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

  • 24/11/2020 21:50

    Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0619/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

  • 23/11/2020 11:35

    Mov. [54] - Certidão emitida

  • 23/11/2020 09:05

    Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0619/2020 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de vício na decisão embargada. Advogados(s): Jose Joacy Bezerra Junior (OAB 20980/

  • 23/11/2020 08:52

    Mov. [52] - Certidão emitida

  • 05/10/2020 11:40

    Mov. [51] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de vício na decisão embargada.

  • 01/10/2020 15:04

    Mov. [50] - Concluso para Sentença

  • 01/10/2020 11:46

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 01/10/2020 11:45

    Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WICO.19.00060052-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2019 17:45

  • 01/10/2020 11:45

    Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00166156-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/07/2020 20:33

  • 01/10/2020 11:44

    Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0048622-36.2016.8.06.0090/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

  • 23/09/2020 03:47

    Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

  • 23/09/2020 03:47

    Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

  • 11/09/2020 09:35

    Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/09/2020 05:57

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [41] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [40] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [39] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [38] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [37] - Petição

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [36] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [35] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [34] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [33] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [32] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [31] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [30] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [29] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [28] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [27] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [26] - Documento

  • 17/07/2020 14:13

    Mov. [25] - Documento

  • 08/07/2020 20:42

    Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

  • 21/05/2020 08:40

    Mov. [23] - Informação

  • 12/05/2020 11:19

    Mov. [22] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/09/2019 16:56

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 25/09/2019 16:38

    Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

  • 24/09/2019 08:56

    Mov. [19] - Processo eletrônico convertido em processo físico

  • 23/09/2019 11:36

    Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

  • 23/09/2019 11:36

    Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

  • 23/09/2019 10:35

    Mov. [16] - Recebimento

  • 23/09/2019 10:04

    Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

  • 23/09/2019 09:29

    Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 23/09/2019 09:14

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 25/11/2016 17:24

    Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 25/11/2016 17:23

    Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMENDA À INICIAL Juntada em 24/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 24/11/2016 15:20

    Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 17/11/2016 18:47

    Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 09/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 16/11/2016 10:34

    Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 14/11/2016 16:11

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 18:02

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 18:01

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 17:32

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 17:32

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 17:32

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE C/C PEDIDO DE PAGAMENTO DE PARCELAS ATRASADAS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 09/11/2016 16:57

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo

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