TJCE - 0000339-75.2018.8.06.0101
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/10/2024 17:17
Alterado o assunto processual
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30/10/2024 15:00
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 14:36
Alterado o assunto processual
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24/10/2024 18:02
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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13/08/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
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19/07/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:40
Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:39
Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
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14/07/2024 21:15
Juntada de Petição de apelação
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441241
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441239
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441241
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441239
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441241
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24/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88441239
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21/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000339-75.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDVALCI BESERRA MORAIS Advogado(s) do reclamante: ARMANDO BARROSO DE FARIAS, ANDERSON BARROSO DE FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESTINATÁRIO: ARMANDO BARROSO DE FARIAS - OAB nº 15123-A/CE FINALIDADE: Intimar o requerente acerca da sentença de ID nº 88354080, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
DISPOSITIVO: "Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por José Edvalci Beserra Morais dada a inexistência de omissão no julgado, e DOU PROVIMENTO ao recurso do INSS, para determinar que o Estado do Ceará restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o valor dos honorários periciais adiantados por este, atualizados até o efetivo pagamento pelo índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021.
Intimem-se as partes por seus advogados e procuradores.
Ciência da decisão à Procuradoria do Estado do Ceará.
Expedientes necessários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITAPIPOCA, 20 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca -
21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88441241
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21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88441239
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20/06/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88441239
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20/06/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88441241
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20/06/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 10:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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13/04/2024 00:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
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25/03/2024 11:56
Conclusos para decisão
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22/02/2024 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 08:34
Conclusos para decisão
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27/01/2024 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
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29/11/2023 00:28
Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 27/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71374245
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31/10/2023 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71374245
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30/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71374245
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30/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:31
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2023 16:29
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 16:28
Juntada de informação
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24/10/2023 14:42
Audiência Instrução realizada para 24/10/2023 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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23/10/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 12:16
Juntada de Petição de rol de testemunhas
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20/09/2023 10:54
Juntada de documento de comprovação
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15/09/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68909767
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15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68909765
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14/09/2023 16:02
Expedição de Alvará.
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14/09/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2023 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68909767
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14/09/2023 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68909765
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13/09/2023 17:54
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:15
Audiência Instrução designada para 24/10/2023 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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22/08/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 12:16
Juntada de documento de comprovação
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26/01/2023 09:54
Conclusos para despacho
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22/12/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 03:29
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/11/2022 00:49
Mov. [119] - Certidão emitida
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18/11/2022 07:17
Mov. [118] - Concluso para Despacho
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17/11/2022 12:44
Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819627-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 11:48
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11/11/2022 21:18
Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966
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10/11/2022 18:46
Mov. [115] - Expedição de Alvará
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10/11/2022 11:58
Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2022 08:10
Mov. [113] - Certidão emitida
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04/11/2022 07:51
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
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03/11/2022 16:10
Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818711-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 15:19
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28/10/2022 19:21
Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/10/2022 10:30
Mov. [109] - Concluso para Despacho
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28/10/2022 10:30
Mov. [108] - Documento
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24/10/2022 14:45
Mov. [107] - Laudo Pericial
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19/10/2022 12:52
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
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18/10/2022 18:34
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01817468-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 12:58
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30/09/2022 00:50
Mov. [104] - Certidão emitida
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22/09/2022 09:48
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932
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20/09/2022 02:31
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2022 18:06
Mov. [101] - Certidão emitida
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19/09/2022 08:59
Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2022 14:44
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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15/09/2022 15:21
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2022 15:03
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
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15/09/2022 13:34
Mov. [96] - Ofício
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15/09/2022 00:52
Mov. [95] - Certidão emitida
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14/09/2022 16:25
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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06/09/2022 01:26
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921
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02/09/2022 12:00
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2022 11:31
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
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02/09/2022 08:31
Mov. [89] - Certidão emitida
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30/08/2022 17:57
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813890-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 17:28
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18/08/2022 14:40
Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2022 13:40
Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/08/2022 13:13
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01812397-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2022 13:04
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26/05/2022 00:44
Mov. [84] - Certidão emitida
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24/05/2022 16:18
Mov. [83] - Documento
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20/05/2022 13:24
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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20/05/2022 10:18
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01807793-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2022 09:52
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13/05/2022 20:47
Mov. [80] - Expedição de Ofício
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13/05/2022 14:17
Mov. [79] - Certidão emitida
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12/05/2022 15:56
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2021 15:12
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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21/10/2021 08:55
Mov. [76] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
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21/10/2021 08:54
Mov. [75] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
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20/10/2021 15:54
Mov. [74] - Decurso de Prazo
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26/08/2021 07:30
Mov. [73] - Certidão emitida
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13/08/2021 17:25
Mov. [72] - Certidão emitida
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13/08/2021 08:24
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2021 08:39
Mov. [70] - Certidão emitida
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28/07/2021 16:08
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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28/07/2021 15:36
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00175770-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 15:07
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11/06/2021 07:25
Mov. [67] - Certidão emitida
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31/05/2021 13:24
Mov. [66] - Expedição de Ofício
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31/05/2021 11:03
Mov. [65] - Certidão emitida
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25/05/2021 15:32
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/05/2021 16:04
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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13/05/2021 06:40
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00170905-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2021 04:49
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05/02/2021 13:08
Mov. [61] - Expedição de Ofício
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21/01/2021 15:58
Mov. [60] - Mero expediente: Oficie-se ao INSS para que informe quanto ao depósito dos honorários periciais.
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14/01/2021 15:06
Mov. [59] - Conclusão
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14/01/2021 15:06
Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio de Competência
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14/01/2021 15:06
Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência
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29/10/2020 16:57
Mov. [56] - Mero expediente: Diante da petição de fl. 84, aguarde-se o depósito do valor dos honorários pela autarquia promovida. Em seguida, intime-se o perito nomeado para comunicar a data agendada para a realização da perícia com antecedência mínima de
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28/10/2020 10:41
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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27/10/2020 20:11
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00171897-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2020 19:23
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18/10/2020 12:46
Mov. [53] - Certidão emitida
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07/10/2020 15:59
Mov. [52] - Certidão emitida
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05/10/2020 16:44
Mov. [51] - Mero expediente: Determino que sejam pagos os honorários periciais, que estabeleço em R$ 215,00, por parte do INSS, uma vez que ele requereu a prova pericial. Assim, intime-se a autarquia para que proceda ao depósito do valor.
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05/10/2020 11:19
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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05/10/2020 10:51
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00171217-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2020 10:45
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01/10/2020 14:38
Mov. [48] - Certidão emitida
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19/09/2020 15:54
Mov. [47] - Certidão emitida
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21/07/2020 20:49
Mov. [46] - Certidão emitida
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21/07/2020 18:18
Mov. [45] - Mero expediente: Diante da certidão de fl. 75, intime-se o Instituto Nacional de Seguro Social para informar que a perícia médica será realizada pelo médico perito judicial, Dr. Francisco Ivo de Vasconcelos (CRM 3374-CE). Expedientes necessári
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20/07/2020 16:56
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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20/07/2020 13:22
Mov. [43] - Certidão emitida
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21/01/2020 08:14
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2301 Página: 438
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17/01/2020 10:59
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2020 12:19
Mov. [40] - Certidão emitida
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13/01/2020 12:41
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2020 10:12
Mov. [38] - Conversão para Processo Digital
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04/09/2019 13:43
Mov. [37] - Certidão emitida
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29/08/2019 17:13
Mov. [36] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios
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28/08/2019 19:01
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2019 12:20
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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22/08/2019 12:20
Mov. [33] - Petição: PROTOCOLADO Nº 36.247 JUNTADA EM 21.08.19 - REQUERIDO
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22/08/2019 12:18
Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: EM 21.08.19
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24/07/2019 10:45
Mov. [31] - Remessa: Remessa para a Procuradoria do INSS
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11/07/2019 13:02
Mov. [30] - Expedição de Ofício
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17/06/2019 13:29
Mov. [29] - Petição: PROTOCOLADO Nº 35.325 JUNTADA EM 14.06.19 - REQUERENTE
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03/06/2019 13:33
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151 Página: 710/712
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30/05/2019 13:20
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0161/2019 Teor do ato: R.h Intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se têm provas a produzir, no prazo de quinze dias, especificando-as, ao deslinde do feito. Expedientes nec
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30/05/2019 09:46
Mov. [26] - Ato ordinatório: CUMPRIR INTIMAÇÃO VIA D.J.
-
27/05/2019 18:59
Mov. [25] - Mero expediente: R.h Intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se têm provas a produzir, no prazo de quinze dias, especificando-as, ao deslinde do feito. Expedientes necessários.
-
10/05/2019 13:39
Mov. [24] - Concluso para Despacho: PILHA B-40
-
10/05/2019 10:29
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/05/2019 10:28
Mov. [22] - Petição: PROTOCOLADO Nº 32.802 JUNTADA EM 03.05.19 RÉPLICA REQUERENTE
-
03/05/2019 17:11
Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
03/05/2019 17:11
Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca
-
26/04/2019 17:29
Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Anderson Barroso de Farias
-
26/04/2019 17:29
Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
24/04/2019 14:09
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2124 Página: 486/489
-
23/04/2019 15:35
Mov. [16] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação enviado para procuradoria do INSS
-
23/04/2019 10:57
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
22/04/2019 13:46
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2019 12:43
Mov. [13] - Ato ordinatório: Cumprir Expedientes Necessarios. Fazer Intimação DJ
-
17/04/2019 08:17
Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2019 08:58
Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR 22.01.19
-
22/01/2019 13:58
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
22/01/2019 13:58
Mov. [9] - Petição: Contestação da parte requerida
-
22/01/2019 13:57
Mov. [8] - Recebimento: Da Procuradoria do INSS
-
22/11/2018 16:19
Mov. [7] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA PROCURADORIA DO INSS
-
29/09/2018 08:34
Mov. [6] - Expedição de Ofício
-
25/09/2018 16:10
Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2018 11:44
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Ação inicial
-
21/09/2018 11:42
Mov. [3] - Recebimento
-
20/09/2018 17:14
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca
-
20/09/2018 16:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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