16/09/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/09/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 27623849
29/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 66ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27623849
28/08/2025 10:02

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27623849
27/08/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/05/2025 09:25

Declarado impedimento por ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES
29/04/2025 21:43

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 16:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 14:40

Alterado o assunto processual
09/04/2025 14:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/04/2025 16:49

Declarada incompetência
28/03/2025 12:00

Recebidos os autos
28/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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