20/11/2024 01:32

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:38

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 03:53

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:16

Decorrido prazo de BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/11/2024. Documento: 112645263
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112645263
06/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112645263
06/11/2024 14:17

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111992684
28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111992684
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000464-17.2024.8.06.0154 REQUERENTE: ANNALU LUZ VIEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E C I S Ã O

Vistos. 1.

Acerca do suposto pagamento, diga a parte exequente em 05 (cinco) dias, sob pena de, na omissão, se presumir a aceitação integral. 2.

No mesmo prazo, deve informar conta destino dos valores, atendendo-se aos termos da Portaria nº 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tutelando fazer constar dos autos, se o caso, a procuração com poderes especiais. 3. Ciente ainda que, com o advento do SAE - Sistema de Alvará Eletrônico, deverá obrigatoriamente constar do pedido: a) CPF/CNPJ do Beneficiário (inclusive de seu advogado, se indicada a conta respectiva para recebimento). b) Agência do Titular(Sem Dígito), c) Número da Conta do Titular d) Operação da Conta Titular (Quando houver) e) Dígito da Conta do Titular f) OAB do Advogado 4.

Após, à conclusão. Quixeramobim, 24 de outubro de 2024. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111992684
25/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111503325
24/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111503325
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000464-17.2024.8.06.0154 AUTOR: ANNALU LUZ VIEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O

Vistos.

Defiro desarquivamento. 1.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado (art. 513, § 2º, I, NCPC) ou qualquer outro meio idôneo, para pagar a quantia indicada no ID 111492614, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, NCPC, observado o enunciado 97, do FONAJE. 2.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa sobre o valor restante. 3.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e promova-se a busca de ativos via SISBAJUD 4.

Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de Sentença. 5.

A unidade judiciária deve efetuar a evolução de classe do processo de conhecimento, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em novos polos processuais, nos termos do artigo 256 do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará).

Publique-se e Intimem-se.

Quixeramobim, 21 de outubro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
23/10/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503325
23/10/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:07

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105918738
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105918738
01/10/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105918738
01/10/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:38

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo de BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89808628
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89808628
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000464-17.2024.8.06.0154 AUTOR: ANNALU LUZ VIEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O

Vistos.

Verifico que o presente feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC.

No entanto, tendo em vista o dever de assegurar aos litigantes a ampla defesa, DETERMINO a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir e, em caso positivo, de logo explicitarem os fatos e circunstâncias cuja existência se deseja comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda.

Conquanto prescindível a apresentação de réplica em seara do juizado especial (TJ-SP - RI: 10062767820208260309 SP 1006276-78.2020.8.26.0309, Relator: Richard Francisco Chequini, Data de Julgamento: 28/06/2022, Terceira Turma Civel e Criminal, Data de Publicação: 28/06/2022) faculto à parte autora, caso queira, no mesmo prazo, trazer apontamentos acerca da defesa e documentos apresentados. Decorrido o prazo supracitado com ou sem manifestação, conclusos. Quixeramobim, 23 de julho de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
24/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89808628
24/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
19/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88340904
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88340904
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88340904
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 Processo nº: 3000464-17.2024.8.06.0154 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Interessada ANNALU LUZ VIEIRA Parte Interessada LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA: 23/07/2024 10:00, a ser realizada na 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, que ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Quixeramobim, 19 de junho de 2024.

ISNARA SAMIA BANDEIRA DE PAULA Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://link.tjce.jus.br/21bbaa e https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_Yzg5NzI2M2UtMzlmNC00ODhmLTgxODctNGY3MWMzNDQwNDcw@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%2266887a87-e8d3-45b4-88c2-40e3977bf9c8%22%7D Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (85) 98179-3173 / (85) 98218-4468
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88340904
24/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88340904
19/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
18/06/2024 15:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
07/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
06/06/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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