TJCE - 0128268-71.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223229
-
01/08/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 13:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
31/03/2025 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 13:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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31/03/2025 13:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/12/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127114948
-
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127114948
-
27/11/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127114948
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26/11/2024 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 11:56
Conclusos para decisão
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16/10/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 11:41
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/08/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 13:46
Conclusos para despacho
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17/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.
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18/07/2024 00:55
Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS ROCHA em 17/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88376048
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88376048
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88376048
-
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88376048
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24/06/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88376048
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24/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2023 17:58
Conclusos para despacho
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05/12/2023 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.
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10/11/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
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19/10/2023 01:41
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/10/2023 12:14
Mov. [96] - Documento Analisado
-
06/10/2023 12:13
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
06/10/2023 12:12
Mov. [94] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
25/09/2023 11:06
Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
25/09/2023 09:41
Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02345368-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/09/2023 09:18
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22/09/2023 12:24
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02343082-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/09/2023 12:17
-
16/09/2023 09:07
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
16/09/2023 09:06
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
14/09/2023 20:02
Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/09/2023 17:21
Mov. [87] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citacao - On Line
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12/09/2023 09:02
Mov. [86] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 09:10
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/09/2023 16:37
Mov. [84] - Encerramento de Documentos
-
01/09/2023 16:37
Mov. [83] - Conclusão
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03/04/2023 15:28
Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/02/2023 01:46
Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/01/2023 08:57
Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
20/01/2023 12:10
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01821073-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/01/2023 11:46
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17/01/2023 20:13
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0005/2023Data da Publicacao: 18/01/2023Numero do Diario: 2997
-
16/01/2023 01:35
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0005/2023Teor do ato: Intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre o integral teor da peticao de fls. 437/441. Prazo: 5 dias Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para nova an
-
13/01/2023 14:15
Mov. [76] - Documento Analisado
-
11/01/2023 15:34
Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre o integral teor da peticao de fls. 437/441. Prazo: 5 dias Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para nova analise. Exp. Nec.
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11/01/2023 12:45
Mov. [74] - Conclusão
-
05/01/2023 17:26
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01803064-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/01/2023 17:06
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12/12/2022 14:11
Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/12/2022 12:59
Mov. [71] - Documento Analisado
-
09/12/2022 10:37
Mov. [70] - Mero expediente: Determino a intimacao do Estado do Ceara para, querendo, impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do Codigo de Processo Civil. Prazo: 30 (trinta) dias
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08/12/2022 14:06
Mov. [69] - Conclusão
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08/12/2022 14:05
Mov. [68] - Trânsito em julgado: CONFORME FL.423
-
28/11/2022 18:05
Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
-
28/11/2022 13:05
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
-
20/09/2022 16:25
Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02386654-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 20/09/2022 16:00
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19/09/2022 02:02
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/09/2022 18:48
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0508/2022Data da Publicacao: 12/09/2022Numero do Diario: 2924
-
08/09/2022 11:31
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0508/2022Teor do ato: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Apos, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec.Advogados(s): Sandra Maria Matos Rocha (OAB 8263/CE)
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08/09/2022 08:31
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
08/09/2022 08:30
Mov. [60] - Documento Analisado
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06/09/2022 14:28
Mov. [59] - Mero expediente: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Apos, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec.
-
02/09/2022 11:02
Mov. [58] - Conclusão
-
02/09/2022 11:02
Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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02/09/2022 11:02
Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/05/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr
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20/11/2020 23:51
Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/11/2020 10:10
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
06/11/2020 10:10
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
06/11/2020 10:10
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
06/11/2020 10:10
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2020 14:34
Mov. [50] - Recurso Eletrônico
-
29/10/2020 14:06
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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29/10/2020 08:26
Mov. [48] - Certidão emitida
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26/10/2020 19:26
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0500/2020Data da Publicacao: 27/10/2020Numero do Diario: 2487
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26/10/2020 12:46
Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01522792-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 26/10/2020 12:16
-
23/10/2020 23:41
Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/10/2020 11:37
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2020 08:20
Mov. [43] - Documento Analisado
-
22/10/2020 17:07
Mov. [42] - Mero expediente: Tendo em vista a interposicao do Recurso de Apelacao fls. 280/290, determino a intimacao da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos
-
22/10/2020 16:52
Mov. [41] - Conclusão
-
22/10/2020 08:28
Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01516478-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 22/10/2020 08:17
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20/10/2020 19:24
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0490/2020Data da Publicacao: 21/10/2020Numero do Diario: 2483
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19/10/2020 13:42
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
19/10/2020 01:38
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 14:47
Mov. [36] - Certidão emitida
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16/10/2020 14:47
Mov. [35] - Certidão emitida
-
16/10/2020 14:47
Mov. [34] - Documento Analisado
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09/10/2020 13:03
Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2020 17:56
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
03/02/2020 23:06
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01052209-3Tipo da Peticao: Pedido de PreferenciaData: 03/02/2020 21:58
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05/12/2019 07:23
Mov. [30] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 19
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18/10/2019 17:57
Mov. [29] - Concluso para Sentença
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30/09/2019 17:23
Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00712860-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 30/09/2019 17:03
-
30/09/2019 17:00
Mov. [27] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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27/09/2019 14:21
Mov. [26] - Certidão emitida
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29/08/2019 15:59
Mov. [25] - Mero expediente: Partes legitimas e bem representadas. Sem especificacao de mais provas de interesse producao, resta finda a instrucao. Vista a Douta Representante do Ministerio Publico sobre o merito da postulacao, empos voltem-me conclusos p
-
11/02/2019 16:09
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
11/02/2019 16:08
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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25/07/2017 10:30
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0186/2017Data da Disponibilizacao: 24/07/2017Data da Publicacao: 25/07/2017Numero do Diario: 1719Pagina: 323/325
-
21/07/2017 10:16
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2017 15:55
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2017 10:20
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
12/06/2017 10:19
Mov. [18] - Certidão emitida
-
09/05/2017 12:14
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/05/2017 03:05
Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10201252-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 08/05/2017 15:52
-
20/04/2017 18:09
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0082/2017Data da Disponibilizacao: 20/04/2017Data da Publicacao: 24/04/2017Numero do Diario: 1656Pagina: 418/
-
19/04/2017 09:30
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0082/2017Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 235/243, no prazo legal.Expedientes e intimacoes necessarias.Advogados(s): Sandra Maria Matos Ro
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12/04/2017 20:42
Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 235/243, no prazo legal.Expedientes e intimacoes necessarias.
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12/04/2017 09:26
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
11/04/2017 10:09
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10156404-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 10/04/2017 16:28
-
10/03/2017 17:39
Mov. [10] - Certidão emitida
-
10/03/2017 17:38
Mov. [9] - Documento
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10/03/2017 17:37
Mov. [8] - Documento
-
07/03/2017 20:41
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/037794-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 353 - Daniel Melo de Cordeiro
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03/03/2017 17:32
Mov. [6] - Citação: notificação/Reservo-me quanto ao pedido de tutela liminar para apos o oferecimento da contestacao.Quanto ao mais, cite-se.Exp.Nec
-
25/01/2017 21:16
Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10027990-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/01/2017 15:41
-
10/10/2016 13:01
Mov. [4] - Concluso para Despacho
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08/10/2016 09:16
Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10465419-3Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 07/10/2016 09:58
-
18/04/2016 13:08
Mov. [2] - Conclusão
-
18/04/2016 13:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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