02/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/11/2024 06:28

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 106165481
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 106165481
01/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0000366-95.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUZA RICARDO MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO Devidamente assinada as ordens de pagamento de fl.

ID 10373409, intime-se o exequente para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das requisições de pequeno valor, juntando aos autos o comprovante de depósito/transferência. Comprovado o depósito, intime-se o exequente para manifestação em 05 dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que a parte executada tenha juntado aos autos o comprovante de pagamento, determino o sequestro do(s) valor (es) indicado(s) na(s) RPV(s) supracitadas. Para tanto, deverá a Secretaria providenciar a inclusão da minuta de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, mantendo os autos na fila de trabalho específica para conferência e assinatura do magistrado. Juntado aos autos o comprovante de bloqueio, proceda a Secretaria, de imediato, o desbloqueio de eventuais valores em excesso e a transferência, para conta judicial, do(s) valor indicado na(s) RPV(s), juntando os devidos comprovantes nos autos. Após, expeça-se alvará de transferência para o credor, intimando-o, ato contínuo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo retro sem manifestação, levem-se os autos à conclusão para prolação de sentença. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
31/10/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106165481
31/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103734318
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103734318
05/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0000366-95.2018.8.06.0121 MASSAPê CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUZA RICARDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Massapê/CE, 3 de setembro de 2024. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária ¹ Esclarece-se que, caso os honorários sucumbenciais estejam dentro da minuta do requisitório do valor principal, após a finalização ele será desmembrado e ficará à parte.

Apenas os honorários contratuais permanecem junto ao requisitório do valor principal.
04/09/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103734318
04/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:19

Juntada de Ofício
31/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96126389
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96126389
14/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0000366-95.2018.8.06.0121 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUZA RICARDO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 16.096,89 DESPACHO Juntado o documento de ID 88582210, cumpra-se integralmente o despacho de ID 88493132. Diligências e intimações necessárias. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96126389
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88493132
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88493132
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88493132
25/06/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0000366-95.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUZA RICARDO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 16.096,89 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 88492501 e o contrato de ID 56152190, autorizo o destaque dos honorários contratuais.

Na mesma ordem de ideias, intime-se o causídico para apresentar seu documento de identificação com data de nascimento no prazo de 05 dias.

Colacionada a informação, expeça-se a ordem de pagamento em caráter de urgência.

Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88493132
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/06/2024 12:29

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88493132
24/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:42

Juntada de Ofício
21/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81044116
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81044116
12/03/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81044116
12/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/02/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 22/02/2024 23:59.
21/12/2023 01:25

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72479196
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72479196
23/11/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72479196
23/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/08/2023 23:59.
21/07/2023 02:45

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:02

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:35

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:08

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/01/2023 10:18

Mov. [88] - Concluso para Despacho
07/11/2022 00:25

Mov. [87] - Certidão emitida
02/11/2022 00:54

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959
28/10/2022 02:22

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 16:21

Mov. [84] - Conclusão
27/10/2022 16:20

Mov. [83] - Certidão emitida
27/10/2022 15:02

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 14:38

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
13/10/2022 12:31

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805425-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/10/2022 12:18
19/09/2022 11:03

Mov. [79] - Conclusão
19/09/2022 11:03

Mov. [78] - Decurso de Prazo
09/08/2022 22:09

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
31/07/2022 00:20

Mov. [76] - Certidão emitida
22/07/2022 08:45

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0277/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
20/07/2022 11:39

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 08:48

Mov. [73] - Certidão emitida
20/07/2022 08:46

Mov. [72] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
15/07/2022 14:20

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 10:57

Mov. [70] - Decurso de Prazo
24/05/2022 13:37

Mov. [69] - Conclusão
06/05/2022 00:20

Mov. [68] - Certidão emitida
28/04/2022 13:40

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802070-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/04/2022 12:43
27/04/2022 22:55

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831
26/04/2022 02:18

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 15:22

Mov. [64] - Certidão emitida
25/04/2022 09:48

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
25/04/2022 09:47

Mov. [62] - Trânsito em julgado
22/04/2022 17:53

Mov. [61] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/02/2022 11:59:47 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
28/01/2022 11:31

Mov. [60] - Recurso Eletrônico
28/01/2022 11:29

Mov. [59] - Certidão emitida
26/01/2022 08:31

Mov. [58] - Decurso de Prazo
27/11/2021 04:53

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 10:25

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2021 00:17

Mov. [55] - Certidão emitida
29/10/2021 22:03

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727
28/10/2021 08:31

Mov. [53] - Certidão emitida
28/10/2021 02:18

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 14:17

Mov. [51] - Certidão emitida
27/10/2021 14:13

Mov. [50] - Informação
26/10/2021 15:56

Mov. [49] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 17:59

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2021 08:11

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2021 14:28

Mov. [46] - Concluso para Despacho
14/04/2021 16:01

Mov. [45] - Decurso de Prazo
31/03/2021 23:29

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
30/03/2021 02:16

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021 14:35

Mov. [42] - Julgamento em Diligência: Em observação ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora acerca da peça de fls. 35/41, facultando sua manifestação no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Massape (CE), 11 de março de 2021. GILVAN B
09/03/2021 17:47

Mov. [41] - Concluso para Sentença
09/03/2021 17:47

Mov. [40] - Decurso de Prazo
18/01/2021 21:43

Mov. [39] - Conclusão
15/01/2021 08:58

Mov. [38] - Conclusão
15/01/2021 08:58

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº1724/2020
15/01/2021 08:58

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº1724/2020
14/01/2021 12:12

Mov. [35] - Certidão emitida
25/09/2020 16:43

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
23/09/2020 17:48

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169332-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2020 17:36
18/09/2020 16:16

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 2449 Página: 1418/1420
28/08/2020 10:10

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2020 08:55

Mov. [30] - Certidão emitida
27/08/2020 11:49

Mov. [29] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2020 10:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho
10/08/2020 10:43

Mov. [27] - Decurso de Prazo
06/05/2020 20:05

Mov. [26] - Mero expediente: Certifique a secretaria sobre o decurso do prazo para manifestação do município(fl. 28).
16/04/2020 15:06

Mov. [25] - Concluso para Despacho
12/09/2019 17:13

Mov. [24] - Documento
25/06/2019 08:46

Mov. [23] - Audiência Redesignada: Conciliação Data: 06/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada
24/06/2019 16:58

Mov. [22] - Documento
05/06/2019 09:37

Mov. [21] - Conclusão
04/06/2019 14:09

Mov. [20] - Sessão de Conciliação não-realizada
24/04/2019 16:37

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2122 Página: 757/763
17/04/2019 09:45

Mov. [18] - Documento: Certidão
17/04/2019 09:45

Mov. [17] - Certidão emitida
17/04/2019 09:44

Mov. [16] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimação Advogados das Partes
16/04/2019 11:07

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
16/04/2019 11:07

Mov. [14] - Recebimento
16/04/2019 10:21

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 15:16

Mov. [12] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
10/04/2019 15:16

Mov. [11] - Recebimento
10/04/2019 13:36

Mov. [10] - Expedição de Ofício
28/02/2019 12:18

Mov. [9] - Certidão de designação de sessão conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2019 12:06

Mov. [8] - Audiência Redesignada: Conciliação Data: 04/06/2019 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Não Realizada
08/02/2019 14:49

Mov. [7] - Mero expediente: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334). Fica a parte autora intimada na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).
09/01/2019 03:36

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018 23:59

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018 08:56

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
17/12/2018 08:54

Mov. [3] - Recebimento
14/12/2018 09:29

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
13/12/2018 10:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo