10/07/2025 03:10

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Publicado Edital em 13/06/2025. Documento: 159787392
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159787392
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo0375239-92.2000.8.06.0001 Classe /Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Requerente: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos e outros Requerido: ESTADO DO CEARA O(A) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, FAZ SABER que perante este Juízo tramita o processo 0375239-92.2000.8.06.0001, movido por Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos e outros AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramita a ação acima referida e que, por determinação judicial foi expedido o presente a fim de que SEJA(M) INTIMADO(S) Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos e Leonardo Henrique Mota Sousa, para que, em 5 (cinco) dias, manifestem seu interesse no feito, sob pena de extinção.

CUMPRA-SE.

Fortaleza/CE., em 09 de junho de 2025. Fortaleza/CE.,9 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito
11/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159787392
10/06/2025 15:02

Expedição de Edital.
02/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO em 09/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIA DE PAULA PESSOA PAULA BOTELHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:56

Decorrido prazo de JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIA DE PAULA PESSOA PAULA BOTELHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:56

Decorrido prazo de LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 86262566
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 86262566
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 86262566
24/06/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0375239-92.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Requerente: AUTOR: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O A presente ação já tramita há algum tempo, sem que se tenha tido ainda a oportunidade do efetivo desate da causa mediante julgamento, e tendo em vista que muitas vezes no decorrer do processo se exaure o denominado objeto da ação - fenômeno que na verdade se enquadra na perda superveniente do interesse de agir, seja por fatores próprios do processo, seja por situações exógenas à relação processual, daí que se mostra fundamental intimar a parte autora,, por meio do Portal Eletrônico e pessoalmente, por mandado judicial para, em 10 (dez) dias, I) dizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, e II) de modo fundamentado comprovar a existência de tal interesse, III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade. Caso a parte autora não se manifeste, ou em se manifestando não fundamente as razões que demonstraria a permanência do interesse processual, ou ainda não especifique quais as medidas devam ser adotadas para que se verifique a necessidade de permanência de atuação do Poder Judiciário neste caso, o presente processo será extinto sem enfrentamento do pedido. Fortaleza, 14 de junho de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 86262566
21/06/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86262566
21/06/2024 16:03

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:03

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:29

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:06

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/05/2019 17:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho
20/05/2019 17:08

Mov. [39] - Decurso de Prazo
28/08/2017 08:44

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 1742 Página: 389
24/08/2017 11:02

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2017 10:47

Mov. [36] - Certidão emitida
24/08/2017 10:39

Mov. [35] - Documento
03/08/2017 18:07

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2015 08:56

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
05/10/2015 08:56

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2015 08:55

Mov. [31] - Certidão emitida
05/10/2015 08:45

Mov. [30] - Decurso de Prazo
13/03/2015 09:50

Mov. [29] - Certidão emitida
13/03/2015 09:49

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
13/03/2015 09:48

Mov. [27] - Certidão emitida
13/03/2015 09:47

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
16/12/2014 09:23

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
15/07/2014 15:41

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71444282-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/07/2014 15:06
10/07/2014 09:31

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2014 Data da Disponibilização: 09/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: 998 Página: 111/113
09/07/2014 09:16

Mov. [22] - Concluso para Despacho
09/07/2014 08:01

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71436514-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2014 07:49
08/07/2014 10:19

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2014 17:37

Mov. [19] - Expedição de Carta
26/06/2014 17:34

Mov. [18] - Expedição de Carta
18/06/2014 18:01

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2014 10:52

Mov. [16] - Decurso de Prazo
10/06/2014 10:47

Mov. [15] - Concluso para Despacho
26/05/2014 10:07

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
15/04/2014 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 944 Página: 172/173
11/04/2014 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2014 12:00

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2008 11:05

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO C-29 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2007 14:30

Mov. [9] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2007 14:29

Mov. [8] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2007 14:40

Mov. [7] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR LEI 13891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2006 14:08

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO sentenca - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 15:57

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 14:56

Mov. [4] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2000008962082/0 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/1998 12:00

Mov. [3] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: A CAUTELAR 927/98 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/1998 12:14

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 9602173084 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/1998 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/1998

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00