09/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:50

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 04/06/2025 23:59.
23/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19178508
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19178508
10/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19178508
02/04/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 17758398
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17758398
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17758398
06/02/2025 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 10:25

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2024. Documento: 16835457
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16835457
16/12/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16835457
16/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:19

Recebidos os autos
21/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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