TJCE - 0050248-31.2020.8.06.0032

25/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 457446/2025 - AgInt nos EDcl no

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457446 - AgInt nos EDcl no AREsp 2846327 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 16/06/2025, para RAMY RALLYSON DIAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 457446/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 457446/2025 -

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457446/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 457446/2025

22/05/2025 09:48

Protocolizada Petição 457446/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

10/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 184279/2025 - EDcl

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184279 - EDcl no AREsp 2846327 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00184279 - EDcl no AREsp 2846327

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para RAMY RALLYSON DIAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 184279/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 395.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184279/2025 -

10/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184279/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184279/2025

07/03/2025 10:13

Protocolizada Petição 184279/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE

11/02/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ