21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 16:02

Alterado o assunto processual
21/07/2025 16:02

Alterado o assunto processual
10/07/2025 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:45

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 154013710
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154013710
21/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154013710
21/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:38

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:56

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 09:41

Erro ou recusa na comunicação
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição de memoriais
15/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
17/09/2024 02:24

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:24

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 14:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99205480
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99205480
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99205480
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99205480
23/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 10 de outubro de 2024 às 14:30 horas.

Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, e do Estado do Ceará, pelo portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/356953 Fortaleza, 21 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
22/08/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99205480
22/08/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99205480
22/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88405060
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88405060
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88405060
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0105881-28.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Requerente: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUSA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Designo, o dia 10 de outubro de 2024, às 14h30min, para o início da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público. Fortaleza, 20 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88405060
24/06/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88405060
24/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:56

Conclusos para despacho
24/10/2022 06:21

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2022 15:36

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02196247-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 15:24
27/01/2021 14:20

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01835283-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 13:49
03/09/2020 11:48

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2020 10:08

Mov. [90] - Certidão emitida
02/09/2020 15:52

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020 17:37

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2020 09:54

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
17/06/2020 09:54

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 15:20

Mov. [85] - Certidão emitida
19/12/2019 08:28

Mov. [84] - Petição juntada ao processo
10/12/2019 15:35

Mov. [83] - Certidão emitida
03/12/2019 17:03

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01715969-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 14:19
13/11/2019 20:40

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 1686
13/11/2019 20:40

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 1686
31/10/2019 10:48

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
30/09/2019 22:59

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
21/08/2019 11:46

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
21/08/2019 09:29

Mov. [76] - Certidão emitida
21/08/2019 09:29

Mov. [75] - Documento
21/08/2019 09:27

Mov. [74] - Documento
19/08/2019 22:10

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 808 - 81
17/08/2019 10:01

Mov. [72] - Certidão emitida
16/08/2019 15:12

Mov. [71] - Conclusão
16/08/2019 15:11

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
14/08/2019 18:37

Mov. [69] - Certidão emitida
14/08/2019 18:37

Mov. [68] - Documento
13/08/2019 11:12

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00687436-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2019 09:50
12/08/2019 20:48

Mov. [66] - Certidão emitida
12/08/2019 20:47

Mov. [65] - Documento
12/08/2019 07:59

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2019 Teor do ato: Designo audiência para inquirição das testemunhas arroladas à página 182 para 11/12/2019 às 14:00h. Advogados(s): Gina Albuquerque Rebouças (OAB 25756/CE), Ossianne da
09/08/2019 09:36

Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/08/2019 14:20

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/185272-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo Cavalcante de Medeiros
06/08/2019 14:20

Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/185271-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2019 Local: Oficial de justiça - Evandro Correia da Silva
06/08/2019 14:20

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/185270-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiano Regis Lima do Nascimento
06/08/2019 14:19

Mov. [59] - Certidão emitida
06/08/2019 14:18

Mov. [58] - Certidão emitida
05/08/2019 12:31

Mov. [57] - Designação de audiência: Designo audiência para inquirição das testemunhas arroladas à página 182 para 11/12/2019 às 14:00h.
31/07/2019 18:03

Mov. [56] - Audiência Designada: Inquirição de Testemunha Data: 11/12/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
05/09/2018 10:38

Mov. [55] - Decurso de Prazo
14/07/2018 09:12

Mov. [54] - Certidão emitida
04/07/2018 11:31

Mov. [53] - Certidão emitida
03/07/2018 08:47

Mov. [52] - Mero expediente: Atualize-se o endereço da autora consoante petição de págs.187. Em paralelo, renove-se a intimação do promovido de págs.184 pelo portal, considerando que fora realizada pelo DJe. Exp Nec.
29/06/2018 18:10

Mov. [51] - Encerrar análise
29/06/2018 18:10

Mov. [50] - Concluso para Despacho
29/06/2018 14:43

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10361529-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2018 11:50
08/06/2018 13:36

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
08/06/2018 13:36

Mov. [47] - Certidão emitida
07/06/2018 13:26

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10309762-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2018 11:54
07/03/2018 14:50

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 1858 Página: 382/384
05/03/2018 09:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2018 18:27

Mov. [43] - Mero expediente: Considerando que a requerente solicitou, às págs. 182/183, a produção de prova testemunhal, intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, informar se deseja produzir outras modalidades de provas, além da documental já acost
20/02/2018 16:10

Mov. [42] - Concluso para Despacho
04/11/2017 15:36

Mov. [41] - Encerrar análise
27/09/2017 14:05

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
22/09/2017 16:13

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10492872-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2017 15:33
22/06/2017 14:03

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 1696 Página: 429
20/06/2017 08:31

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2017 10:47

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
15/06/2017 06:54

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10281837-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/06/2017 16:17
05/06/2017 09:40

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0188/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 139/158, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Advogados(
04/06/2017 20:29

Mov. [33] - Encerrar análise
04/06/2017 20:29

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2017 17:27

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10256245-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2017 11:10
29/05/2017 18:51

Mov. [30] - Certidão emitida
29/05/2017 09:57

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 139/158, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.
25/05/2017 07:47

Mov. [28] - Concluso para Despacho
25/05/2017 03:13

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10235602-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2017 11:28
03/05/2017 09:23

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 1662 Página: 366/367
28/04/2017 10:56

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2017 20:39

Mov. [24] - Mero expediente: Ante as petições de págs.126/128 e 135, cancelo a audiência anteriormente designada.Aguarde-se o decurso do prazo para o requerido apresentar Contestação, decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos
11/04/2017 19:42

Mov. [23] - Concluso para Despacho
11/04/2017 19:42

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
11/04/2017 07:57

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00606108-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2017 14:39
06/04/2017 08:56

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
06/04/2017 00:11

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10149741-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2017 17:01
08/03/2017 11:44

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
06/03/2017 18:12

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10093337-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2017 12:48
03/03/2017 01:48

Mov. [16] - Certidão emitida
01/03/2017 16:24

Mov. [15] - Certidão emitida
01/03/2017 16:24

Mov. [14] - Documento
21/02/2017 11:07

Mov. [13] - Certidão emitida
14/02/2017 13:34

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 1612 Página: 284/285
14/02/2017 11:12

Mov. [11] - Certidão emitida
13/02/2017 18:48

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023716-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 342 - Cristiano Regis Lima do Nascimento
10/02/2017 21:59

Mov. [9] - Certidão emitida
10/02/2017 21:59

Mov. [8] - Documento
10/02/2017 21:55

Mov. [7] - Documento
10/02/2017 10:36

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/022086-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 478 - Uênia Maria de Araújo
10/02/2017 10:24

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2017 15:47

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2017 15:36

Mov. [3] - Audiência Designada: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 139/158, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Exp.Nec.
31/01/2017 15:00

Mov. [2] - Conclusão
31/01/2017 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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