07/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 162223481
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162223481
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162223481
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 30/01/2025 23:59.
08/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de memoriais
15/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105762920
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105762920
27/09/2024 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105762920
27/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 03:19

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 99261528
03/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 99261528
03/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015. Tendo em vista a determinação do Juiz de realização de nova sessão da audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2024, às 15 horas, expeça-se mandado para intimação da parte autora para prestar seu depoimento pessoal, devendo também ser expedido ofício ao (a) Superintendente do Instituto Dr.

José Frota - IJF, requisitando a presença das testemunhas arroladas em ID 46074316 (fl. 20) na referida audiência, que será realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Segue link de acesso à audiência.

Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, e do Estado do Ceará, pelo portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

Link: https://link.tjce.jus.br/4ae7a8 Fortaleza, 22 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
02/09/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99261528
02/09/2024 14:57

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:47

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:30

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88406708
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88406708
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88406708
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0108773-36.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar] Requerente: AUTOR: ERICO FURTADO BRASIL DE CASTRO Requerido: REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O Designo, o dia 10 de outubro de 2024, às 15h00min, para o início da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015. Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público. Fortaleza, 20 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88406708
24/06/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88406708
24/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
26/11/2022 15:05

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2022 09:11

Mov. [107] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
04/11/2022 16:19

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
04/11/2022 16:03

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
04/11/2022 14:51

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2022 11:59

Mov. [103] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia
04/11/2022 11:12

Mov. [102] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
03/11/2022 13:10

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02481522-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2022 12:58
31/10/2022 11:22

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02474993-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2022 11:06
03/09/2022 10:00

Mov. [99] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
03/09/2022 10:00

Mov. [98] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
03/09/2022 09:59

Mov. [97] - Documento
31/08/2022 18:59

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
30/08/2022 20:00

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/08/2022 11:32

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 08:36

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022 08:35

Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/179794-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2022 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
30/08/2022 08:32

Mov. [91] - Documento Analisado
29/08/2022 12:44

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 12:51

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/08/2022 20:04

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0611/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906
11/08/2022 01:36

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 15:50

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2022 13:51

Mov. [85] - Documento Analisado
10/08/2022 10:28

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 15:34

Mov. [83] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 03/11/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
22/10/2021 17:21

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02389885-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2021 16:47
22/10/2021 17:00

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02389844-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/10/2021 16:38
07/12/2020 20:36

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
07/12/2020 20:36

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
07/12/2020 20:36

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
07/12/2020 20:36

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
30/11/2020 14:43

Mov. [76] - Conclusão
30/11/2020 14:20

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01587557-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 13:57
27/11/2020 19:30

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0687/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 2509
26/11/2020 01:36

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 15:01

Mov. [72] - Documento Analisado
23/11/2020 12:29

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2020 12:21

Mov. [70] - Concluso para Despacho
23/11/2020 09:40

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01573103-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 09:14
18/11/2020 14:28

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00986754-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/11/2020 14:03
16/11/2020 21:05

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/11/2020 19:37

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0668/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2500
16/11/2020 19:37

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0668/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2500
13/11/2020 01:32

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2020 16:41

Mov. [63] - Certidão emitida
12/11/2020 16:40

Mov. [62] - Documento Analisado
11/11/2020 18:12

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 11:40

Mov. [60] - Concluso para Despacho
11/11/2020 11:31

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01551505-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2020 11:11
08/07/2020 16:20

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01316900-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2020 15:58
13/09/2019 15:01

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/09/2019 11:36

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01541681-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/09/2019 10:53
10/09/2019 09:13

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2220 Página: 804/805
06/09/2019 09:41

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2019 15:49

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2019 14:22

Mov. [52] - Concluso para Despacho
02/09/2019 17:30

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01513971-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2019 10:27
22/08/2019 20:50

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2207
20/08/2019 13:55

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 16:28

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 15:40

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2019 11:15

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01451606-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 10:02
31/07/2019 09:54

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2190 Página: 562/563
30/07/2019 12:06

Mov. [44] - Conclusão
30/07/2019 12:05

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
30/07/2019 08:33

Mov. [42] - Certidão emitida
30/07/2019 08:33

Mov. [41] - Documento
30/07/2019 08:20

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 477/479
30/07/2019 08:20

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 477/479
26/07/2019 07:27

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2019 07:27

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0258/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 30/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jefferson de Paula Viana Filho (OAB 18401/CE), Maria da Conceicao Ibi
25/07/2019 13:52

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2019 12:54

Mov. [35] - Certidão emitida
22/07/2019 12:54

Mov. [34] - Documento
22/07/2019 12:53

Mov. [33] - Documento
18/07/2019 09:39

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/169326-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
18/07/2019 09:38

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/169325-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz
17/07/2019 16:09

Mov. [30] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2019 15:27

Mov. [29] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
04/07/2019 13:46

Mov. [28] - Concluso para Despacho
02/07/2019 19:58

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01379467-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2019 17:26
26/06/2019 09:09

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167 Página: 849/852
24/06/2019 13:39

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 18:54

Mov. [24] - Mero expediente: Considerando a petição de fls. 104/105 juntada aos autos pelo Instituto Dr. José Frota - IJF, defiro o pedido de dilação de prazo, tendo em vista a realização das diligências necessárias para a exibição dos documentos requerid
19/06/2019 16:47

Mov. [23] - Conclusão
19/06/2019 15:26

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353461-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 14:13
19/06/2019 14:59

Mov. [21] - Certidão emitida
19/06/2019 14:59

Mov. [20] - Documento
19/06/2019 14:48

Mov. [19] - Documento
03/06/2019 10:50

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/132820-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
29/05/2019 17:59

Mov. [17] - Mero expediente: Tendo em vista a petição de fls. 97/98 apresentada pela parte autora em relação ao pedido de exibição de documento, determino a intimação da parte requerida para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade
28/05/2019 17:29

Mov. [16] - Concluso para Despacho
27/05/2019 17:55

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01298663-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2019 15:33
23/05/2019 11:11

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 489/493
21/05/2019 08:22

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 11:01

Mov. [12] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2019 14:17

Mov. [11] - Conclusão
07/03/2019 14:26

Mov. [10] - Conclusão
06/03/2019 15:28

Mov. [9] - Conclusão
26/02/2019 18:41

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01118233-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2019 15:10
21/02/2019 16:03

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 21/02/2019 através da guia nº 001.1048698-44 no valor de 3.814,98
13/02/2019 09:47

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2080 Página: 493/494
12/02/2019 11:01

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1048698-44 - Custas Iniciais
11/02/2019 13:40

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 16:28

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 14:13

Mov. [2] - Conclusão
08/02/2019 14:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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