TJCE - 0001154-72.2018.8.06.0101
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 17:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 17:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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19/05/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 15/05/2025 23:59.
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12/05/2025 13:17
Conclusos para despacho
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09/05/2025 03:29
Decorrido prazo de AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 03:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 10:17
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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30/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152393452
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29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152393452
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28/04/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152393452
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28/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 08:38
Juntada de despacho
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22/07/2024 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/07/2024 01:31
Decorrido prazo de AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:31
Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:18
Decorrido prazo de AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:17
Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.
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11/07/2024 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88622659
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88622658
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88622657
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88622659
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88622658
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88622657
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25/06/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88622659
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25/06/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88622658
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25/06/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88622657
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25/06/2024 13:58
Juntada de ato ordinatório
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25/06/2024 13:31
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2024 00:23
Decorrido prazo de AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 06/06/2024 23:59.
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06/06/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 10:56
Juntada de Petição de apelação
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15/05/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85973243
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14/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85973243
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13/05/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85973243
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13/05/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/03/2024 11:14
Conclusos para decisão
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21/03/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 20/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 18/03/2024 23:59.
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29/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 03:25
Decorrido prazo de AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/02/2024 04:25
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 78685704
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29/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 78685704
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29/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 78685704
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26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78685704
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26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78685704
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26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78685704
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25/01/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78685704
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25/01/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78685704
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25/01/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78685704
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25/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 12:54
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2023 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Ceará em 31/08/2023 23:59.
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23/08/2023 11:07
Conclusos para despacho
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18/08/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 01:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/08/2023 23:59.
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14/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 15:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/03/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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09/02/2023 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 08/02/2023 23:59.
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06/02/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
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31/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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30/01/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/01/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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19/11/2022 02:33
Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/09/2022 01:33
Mov. [144] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 02 CNJ
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11/09/2022 23:35
Mov. [143] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 04 CNJ
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26/04/2022 13:39
Mov. [142] - Concluso para Sentença
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15/03/2022 17:11
Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01804003-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 15/03/2022 12:15
-
10/03/2022 12:17
Mov. [140] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 02 CNJ 2022
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22/02/2022 21:41
Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790
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21/02/2022 02:09
Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2022 11:03
Mov. [137] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2022 17:26
Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01801926-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 10/02/2022 17:15
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03/02/2022 23:01
Mov. [135] - Certidão emitida
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02/02/2022 17:36
Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2022 15:11
Mov. [133] - Expedição de Termo de Audiência
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10/09/2021 08:36
Mov. [132] - Certidão emitida
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02/09/2021 03:57
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0618/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687
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31/08/2021 02:07
Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2021 12:04
Mov. [129] - Certidão emitida
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30/08/2021 12:03
Mov. [128] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2021 11:55
Mov. [127] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 11:36
Mov. [126] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 14:00h.
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05/08/2021 11:27
Mov. [125] - Audiência Designada: Instrução Data: 02/02/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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13/07/2021 10:27
Mov. [124] - Certidão emitida
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12/05/2021 16:33
Mov. [123] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução, conforme já determinado à fl. 116. Expedientes necessários.
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12/05/2021 14:30
Mov. [122] - Concluso para Despacho
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12/05/2021 10:21
Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00170834-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 10:08
-
10/05/2021 21:22
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00170705-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 20:57
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10/05/2021 07:20
Mov. [119] - Certidão emitida
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01/05/2021 03:20
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
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01/05/2021 03:19
Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
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29/04/2021 11:58
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2021 11:55
Mov. [115] - Certidão emitida
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10/02/2021 07:58
Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição do feito, conforme portaria nº 1724/2020 e em virtude da Resolução nº 07/2020, que alterou a competência das Varas desta comarca, deve esta secretaria cumprir o ato ordinatório de fl
-
19/01/2021 12:52
Mov. [113] - Conclusão
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19/01/2021 12:52
Mov. [112] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA 1724/2020
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19/01/2021 12:52
Mov. [111] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020
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09/01/2021 20:51
Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2021 14:26
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WITC.19.00045929-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2019 11:31
-
04/01/2021 12:51
Mov. [108] - Conclusão
-
04/01/2021 12:51
Mov. [107] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [106] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [105] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [104] - Parecer do Ministério Público
-
04/01/2021 12:51
Mov. [103] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [102] - Mandado
-
04/01/2021 12:51
Mov. [101] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [100] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [99] - Petição
-
04/01/2021 12:51
Mov. [98] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [97] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [96] - Petição
-
04/01/2021 12:51
Mov. [95] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [94] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [93] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [92] - Petição
-
04/01/2021 12:51
Mov. [91] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [90] - Mandado
-
04/01/2021 12:51
Mov. [89] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [88] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [87] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [86] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [85] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [84] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [83] - Petição
-
04/01/2021 12:51
Mov. [82] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [81] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [80] - Petição
-
04/01/2021 12:51
Mov. [79] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [78] - Mandado
-
04/01/2021 12:51
Mov. [77] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [76] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [75] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [74] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [73] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [72] - Ofício
-
04/01/2021 12:51
Mov. [71] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [70] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [69] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [68] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [67] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [66] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [65] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [64] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [63] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [62] - Documento
-
04/01/2021 12:51
Mov. [61] - Documento
-
16/07/2020 16:27
Mov. [60] - Remessa: TJCE - NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO
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16/07/2020 16:27
Mov. [59] - Documento: CERTIDÃO FINAL
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16/07/2020 16:22
Mov. [58] - Expedição de documento: CERTIDÃO FINAL
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29/06/2020 18:46
Mov. [57] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2020 11:39
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos etc. Designe-se audiência de instrução. Cumpra-se. Expedientes necessários.
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06/03/2020 15:15
Mov. [55] - Documento: PARECER MINISTERIAL, FLS.100
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06/03/2020 13:04
Mov. [54] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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06/03/2020 13:04
Mov. [53] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
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29/01/2020 11:35
Mov. [52] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
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29/01/2020 11:35
Mov. [51] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
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22/01/2020 13:14
Mov. [50] - Mero expediente: Tendo em vista nítido interesse público, dê-se vista ao MP. Após, volte-me concluso para análise do pedido veiculado pela petição de fls. 90.
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21/01/2020 19:43
Mov. [49] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
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21/01/2020 19:43
Mov. [48] - Recebimento
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11/01/2020 03:29
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/12/2019 22:12
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/12/2019 02:04
Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/11/2019 10:43
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gonçalo Benício de Melo Neto
-
14/11/2019 13:18
Mov. [43] - Mandado: COM ÊXITO, FLS. 93/94
-
13/11/2019 12:35
Mov. [42] - Documento: PETIÇÃO INTERMEDIARIA DIVERSA. PROT. 18. 627. AS 16HS.57. DIA 12/11/2019. FLS. 92
-
12/11/2019 16:59
Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
-
12/11/2019 16:59
Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
06/11/2019 14:13
Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
06/11/2019 14:13
Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Carolina Bezerra de Almeida
-
31/10/2019 11:14
Mov. [37] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
30/10/2019 13:12
Mov. [36] - Expedição de Mandado
-
14/10/2019 12:42
Mov. [35] - Documento: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DIVERSA. PROT.18.260. AS 13HS.31. DIA 11/10/2019. FLS.90
-
07/10/2019 13:19
Mov. [34] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
-
07/10/2019 13:19
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2019 09:55
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2238 Página: 805/808
-
02/10/2019 11:55
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2019 14:08
Mov. [30] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na produção de forma justificada, especificando-as. Prazo: 05 dias.
-
09/09/2019 19:18
Mov. [29] - Recebimento
-
09/09/2019 19:18
Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
-
02/09/2019 17:39
Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo
-
13/08/2019 14:38
Mov. [26] - Documento: RÉPLICA74/87, prot.18.285. as 15hs.41. dia 12/08/2019. fls.
-
15/07/2019 13:33
Mov. [25] - Mandado: COM EXITO . FLS 73/74
-
10/07/2019 13:08
Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
-
10/07/2019 13:08
Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
09/07/2019 16:24
Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
09/07/2019 16:24
Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria de Lourdes Pinto Martins
-
05/07/2019 12:36
Mov. [20] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
02/07/2019 18:25
Mov. [19] - Expedição de Mandado: INTIMAÇÃO do(a) Sr(a). Municipio de Itapipoca por seu procurador, no endereço acima destacado, para se manifestar acerca da Contestação de fls.47/68 no prazo de 15(quinze) dias. CUMPRA-SE.
-
16/04/2019 09:05
Mov. [18] - Juntada: CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO.
-
16/04/2019 09:04
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2019 11:21
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação
-
10/04/2019 10:09
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2019 13:59
Mov. [13] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 47/68 no prazo de 15 dias. Itapipoca, 11/03/2019 Nelinele Leide Dias Rios Auxiliar de Secretaria
-
07/03/2019 11:02
Mov. [12] - Juntada: CONTESTAÇÃO. PROT.15: 607. AS 14HS.49. DIA.06/03/2019. FLS.47/68
-
01/03/2019 08:55
Mov. [11] - Mandado: COM EXITO . FLS 45/46
-
27/02/2019 10:26
Mov. [10] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
27/02/2019 10:26
Mov. [9] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
-
05/02/2019 16:21
Mov. [8] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Augustina Freires Silva Moreira
-
05/02/2019 16:21
Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
15/01/2019 13:51
Mov. [6] - Juntada: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO.
-
08/01/2019 11:15
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2018 14:06
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares
-
12/12/2018 08:14
Mov. [3] - Recebimento
-
11/12/2018 16:04
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca
-
11/12/2018 16:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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