18/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16271360
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16271360
19/12/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16271360
17/12/2024 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15406398
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15406398
30/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15406398
29/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14696446
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14696446
27/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14696446
25/09/2024 17:09

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANDRE DE OLIVEIRA NETO - CPF: *13.***.*61-97 (RECORRENTE) e provido
24/09/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14259575
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14259575
09/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a 6ª Sessão Telepresencial desta 4ª Turma Recursal anteriormente agendada para o dia 08/10/2024, às 09:30 horas, irá ocorrer no dia 18/09/2024, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE, devendo as partes, advogados e interessados acessarem pelo link/QR- Code abaixo constantes: Link: https://link.tjce.jus.br/a6c78c QR-Code: O referido é verdade e dou fé.

Fortaleza/CE., 05 de setembro de 2024. IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário
06/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14259575
05/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2024 13:16

Juntada de Petição de memoriais
02/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 13193571
27/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001025-27.2020.8.06.0010 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 13193571
26/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13193571
25/06/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 12:42

Recebidos os autos
12/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
12/10/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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