TJCE - 0254948-91.2022.8.06.0001

22/08/2024 11:29

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 11:33

Juntada de despacho

08/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024 18:24

Juntada de Certidão

29/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 15:31

Conclusos para despacho

07/12/2023 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72018252

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72018252

20/11/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72018252

20/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023 14:27

Conclusos para decisão

17/11/2023 12:57

Juntada de Petição de recurso

09/11/2023 11:49

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento

07/11/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023 08:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2023 23:59.

27/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 17:12

Conclusos para decisão

06/02/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 08:29

Conclusos para despacho

31/10/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 13:51

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 00:15

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022 20:46

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

08/10/2022 20:46

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2022 14:39

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2022 14:39

Mov. [35] - Documento Analisado

30/09/2022 14:39

Mov. [34] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

30/09/2022 07:16

Mov. [33] - Concluso para Despacho

29/09/2022 18:39

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02410710-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/09/2022 18:32

19/09/2022 02:46

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/09/2022 19:06

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 01:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0845/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe

12/09/2022 19:39

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

12/09/2022 15:03

Mov. [27] - Documento Analisado

12/09/2022 14:55

Mov. [26] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

12/09/2022 06:40

Mov. [25] - Concluso para Despacho

09/09/2022 13:33

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02361793-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2022 13:26

09/09/2022 01:34

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 18:29

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 16:47

Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

08/09/2022 16:19

Mov. [20] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação

08/09/2022 16:19

Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

08/09/2022 16:19

Mov. [18] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

08/09/2022 16:17

Mov. [17] - Documento Analisado

08/09/2022 12:41

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 07:41

Mov. [15] - Concluso para Despacho

31/08/2022 18:47

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02342706-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/08/2022 18:29

08/08/2022 20:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

05/08/2022 01:34

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 11:36

Mov. [11] - Documento Analisado

04/08/2022 11:31

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2022 10:17

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/07/2022 16:43

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

22/07/2022 16:43

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

22/07/2022 11:55

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/07/2022 11:55

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

22/07/2022 10:46

Mov. [4] - Encerrar análise

21/07/2022 11:14

Mov. [3] - Incompetência: Assim, considerando que a competência do juizado especial fazendário é absoluta, declino da competência para processar e julgar a matéria em favor de uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, são elas 1ª, 2ª, 6ª, 8ª o

15/07/2022 18:31

Mov. [2] - Conclusão

15/07/2022 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio