26/05/2025 21:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 19905549
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 19905549
15/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905549
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 10:14

Conhecido o recurso de PEDRA CHEIROSA I ENERGIA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-15 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406445
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406445
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19406445
09/04/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
21/12/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:13

Juntada de Petição de agravo interno
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15675079
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15675079
14/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15675079
13/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO) e provido
04/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:08

Recebidos os autos
15/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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