19/07/2025 01:12

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25345886
17/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25345886
17/07/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DENISON NASCIMENTO NOBRE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA MARTINS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MATHEUS SALES BARROS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:37

Juntada de Petição de agravo interno
11/07/2025 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23351801
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 23351801
17/06/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23351801
17/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2025 14:39

Negado seguimento a Recurso
15/06/2025 14:39

Negado seguimento ao recurso
30/05/2025 01:19

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo de SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA MARTINS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19811297
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19811297
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19811297
29/04/2025 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
29/04/2025 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
29/04/2025 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
29/04/2025 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
29/04/2025 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
29/04/2025 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19811297
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 05:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/04/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18932742
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18932742
24/03/2025 08:33

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18932742
24/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/09/2024. Documento: 14366541
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 14366541
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA GAB.

MÔNICA LIMA CHAVES PROC.

Nº 3000908-24.2024.8.06.0001 RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES DE SOUSA RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, IMPARH - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Samuel Rodrigues de Sousa em face de Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13887579.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator em substituição automática
11/09/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14366541
11/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 10:01

Reconhecida a prevenção
13/08/2024 14:47

Recebidos os autos
13/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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