TJCE - 0108767-49.2007.8.06.0001

14/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025 19:57

Alterado o assunto processual

10/04/2025 19:57

Juntada de Informações

16/12/2024 16:28

Juntada de Informações

16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 15:33

Conclusos para despacho

06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/11/2024 23:59.

01/11/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024 00:26

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024 23:59.

13/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024 14:38

Julgado procedente o pedido

04/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento

22/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:34

Decorrido prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88675717

28/06/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88675717

27/06/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88675717

27/06/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 16:28

Conclusos para despacho

17/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/11/2023 23:59.

24/10/2023 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 10:34

Conclusos para despacho

13/12/2022 00:54

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/02/2020 10:22

Mov. [40] - Certidão emitida

04/02/2020 12:22

Mov. [39] - Certidão emitida

04/02/2020 12:21

Mov. [38] - Certidão emitida

04/02/2020 12:19

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

04/02/2020 12:18

Mov. [36] - Decurso de Prazo

24/01/2020 13:39

Mov. [35] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EMBARGOS à EXECUçãO (172) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)

20/12/2019 23:59

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 04:30

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2019 13:49

Mov. [32] - Provisório

20/11/2019 13:45

Mov. [31] - Certidão emitida

13/11/2019 02:00

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019 05:12

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019 05:13

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018 22:36

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2018 10:36

Mov. [26] - Provisório

02/02/2018 11:47

Mov. [25] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2017 15:06

Mov. [24] - Encerrar análise

29/09/2017 12:45

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/04/2017 16:29

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10164699-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 17/04/2017 11:02

28/03/2017 09:46

Mov. [21] - Certidão emitida

28/03/2017 09:28

Mov. [20] - Mandado

16/03/2017 09:26

Mov. [19] - Expedição de Mandado

10/03/2017 13:37

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/12/2016 10:36

Mov. [17] - Mero expediente: R. Hoje.Cls.Renovem a intimação de fls. 83, desta feita por mandado judicial.Exp. Nec.

14/12/2016 09:20

Mov. [16] - Concluso para Despacho

11/11/2016 12:39

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/12/2015 10:02

Mov. [14] - Documento

25/11/2015 15:52

Mov. [13] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/04/2015 08:32

Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/12/2014 09:29

Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/12/2014 09:27

Mov. [10] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

20/10/2014 10:21

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/08/2010 13:13

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2009 11:58

Mov. [6] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/01/2008 16:26

Mov. [5] - Apensado: APENSADO AO PROC. Nº 2000.0139.9902-9 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 15:33

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 15:32

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 15:32

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2007 17:07

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA