TJCE - 0050729-42.2020.8.06.0113

16/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/04/2024 14:47

Juntada de Certidão

16/04/2024 14:47

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO MOURAO HOLANDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO MOURAO HOLANDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 05/04/2024 23:59.

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 10257997

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 10257997

08/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10257997

11/12/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/12/2023 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIUS - CNPJ: 07.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido

04/12/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2023. Documento: 8353606

05/11/2023 00:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 8353606

01/11/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8352907

01/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 18:53

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2023 09:05

Conclusos para despacho

11/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento

10/05/2023 15:39

Conclusos para decisão

27/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 15:18

Recebidos os autos

28/02/2023 15:18

Conclusos para despacho

28/02/2023 15:18

Distribuído por sorteio