17/02/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:19

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88586305
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88586305
26/06/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88586305
25/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:23

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 11:24

Expedição de Ofício.
22/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.
21/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/06/2023 19:07

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/06/2023 15:30

Mov. [66] - Conclusão
12/05/2023 12:49

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02049228-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2023 12:39
17/04/2023 11:50

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01998103-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/04/2023 11:42
03/04/2023 10:27

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
03/04/2023 10:26

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
28/02/2023 23:52

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2023 02:21

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/02/2023 11:21

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2023 11:21

Mov. [58] - Documento Analisado
01/02/2023 13:43

Mov. [57] - Desarquivamento
27/01/2023 10:37

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2023 15:44

Mov. [55] - Conclusão
19/12/2022 15:27

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02577423-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/12/2022 15:06
10/10/2022 10:39

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
10/10/2022 10:39

Mov. [52] - Definitivo
03/10/2022 15:02

Mov. [51] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 270.
29/09/2022 16:59

Mov. [50] - Trânsito em julgado: certidão de página 270
29/09/2022 15:44

Mov. [49] - Conclusão
29/09/2022 15:44

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
29/09/2022 15:44

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
26/11/2020 17:43

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
26/11/2020 17:29

Mov. [45] - Certidão emitida
26/11/2020 17:22

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
26/11/2020 17:22

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
26/11/2020 17:22

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
24/11/2020 19:37

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
24/11/2020 19:37

Mov. [40] - Decurso de Prazo
17/07/2020 20:33

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 2418
16/07/2020 11:28

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 18:37

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 13:53

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2020 10:51

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01329121-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/07/2020 10:23
21/06/2020 09:20

Mov. [34] - Certidão emitida
12/06/2020 21:33

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393
11/06/2020 14:03

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/06/2020 08:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2020 18:52

Mov. [30] - Certidão emitida
10/06/2020 18:52

Mov. [29] - Certidão emitida
08/06/2020 16:19

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2015 09:39

Mov. [27] - Concluso para Sentença
28/07/2015 14:18

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10292645-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2015 13:55
04/09/2014 00:21

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação de fls. 173. Exp. Nec.
06/03/2014 12:00

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
12/11/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
25/09/2013 12:00

Mov. [22] - Ofício
10/03/2010 12:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2009 16:51

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ -JULG.ANTECIPADP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2009 17:31

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2009 17:22

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2009 16:26

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADV FRANCISCO HELIO FUNCIONARIO: MARTA NO. DAS FOLHAS: 154 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 03/09/2009 - Local
31/08/2009 14:46

Mov. [16] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/08/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2009 17:40

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/08/2009 PRAZO P/ AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2009 15:20

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2009 15:26

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
01/04/2009 11:26

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NOME DO DESTINATÁRIO: CARAGA Dr.FREDY BEZERRA (PGE) NO. DAS FOLHAS: 89 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 06
30/03/2009 11:19

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: CARGA DR.FREDY BEZERRA(PGE) FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 30/0
24/03/2009 12:39

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2007 15:03

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO estado contestar - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2007 15:42

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2007 16:30

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2007 10:12

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE Selo Urgente. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 15:54

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO DESPACHAR INICIAL (VI) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2007 15:56

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2007 15:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO SUBMETER A AVALIAÇAO MEDICA NECESSARIA PARA NOMEAÇAO E POSSE NO CARGO PUBLICO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2007 15:56

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2007 15:42

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2007

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes