10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162854490
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162854490
08/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162854490
08/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160535190
18/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:22

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160535190
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/04/2025. Documento: 151957484
24/04/2025 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151957484
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151957484
23/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 12:44

Processo Reativado
21/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:16

Juntada de despacho
10/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 24/09/2024. Documento: 105343735
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105343735
20/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105343735
20/09/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:07

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104464685
17/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento
31/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88722576
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88722576
27/06/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88722576
27/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0252989-85.2022.8.06.0001

Coco Bambu Frutos do Mar Comercio de Ali...

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0252989-85.2022.8.06.0001

Coco Bambu Frutos do Mar Comercio de Ali...

Estado do Ceara

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 3014970-69.2024.8.06.0001

Venuncia Rodrigues de Oliveira

Estado do Ceara

Advogado: Fernando Antonio Macambira Viana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2024 21:58

Exibir Processo

Processo nº 3014970-69.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Venuncia Rodrigues de Oliveira

Advogado: Fernando Antonio Macambira Viana

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 3013344-15.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Antonio Marcos dos Santos Costa

Advogado: Antonio Marcos dos Santos Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2024 18:38

Exibir Processo