TJCE - 0200359-14.2022.8.06.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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04/11/2024 10:52
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:52
Transitado em Julgado em 04/11/2024
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04/11/2024 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2024 23:59.
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04/11/2024 09:00
Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 14773361
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01/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 14773361
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30/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14773361
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30/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 11:55
Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIMAR ROLIM LINS - CPF: *27.***.*38-11 (RECORRENTE) e provido em parte
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30/09/2024 08:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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30/09/2024 08:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 09:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/09/2024 14:31
Juntada de Certidão
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 14138769
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14138769
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30/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0200359-14.2022.8.06.0143 CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(TELEPRESENCIAL) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 03/2024, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Atenção: conforme o artigo 50 do Regimento Interno das Turmas Recursais, as inscrições para realização de sustentação oral deverão ser requeridas à coordenadoria da Turma Recursal, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected], até às 18 (dezoito) horas do dia útil anterior ao dia da sessão.
No caso de substabelecimento, este deve ser protocolado nos autos antes do início da sessão, conforme Resolução TJCE nº 10/2020, disponibilizada no DJE em 05/11/2020. A sessão de julgamento poderá ser acessada, pelo endereço: https://link.tjce.jus.br/2ca835 (Plataforma Microsoft Teams) Certifico que o presente processo será inserido na próxima sessão de videoconferência a ser designada pela Presidência da Terceira Turma Recursal.
O referido é verdade.
Dou fé. Fortaleza, 29 de agosto de 2024 Robson Régis Silva CostaCoordenador da 3ª Turma Recursal(Assinado por Certificado Digital) -
29/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14138769
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29/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 11:53
Juntada de Certidão
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29/08/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/08/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 28/06/2024. Documento: 13196796
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27/06/2024 00:00
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.
DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0200359-14.2022.8.06.0143 RECORRENTE: FRANCISCO RODRIMAR ROLIM LINS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando a petição Id 12182816 determino a retirada do feito da sessão de julgamento virtual e a inclusão deste na próxima sessão de julgamento por videoconferência, intimação às partes. À Coordenadoria para os expedientes.
Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora -
27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 13196796
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26/06/2024 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13196796
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26/06/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 17:29
Conclusos para despacho
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07/06/2024 12:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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02/05/2024 11:25
Juntada de Certidão
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02/05/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 00:00
Publicado Despacho em 02/05/2024. Documento: 12064333
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01/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 12064333
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30/04/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12064333
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30/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 11:09
Conclusos para despacho
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18/04/2024 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIMAR ROLIM LINS em 17/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIMAR ROLIM LINS em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/04/2024 23:59.
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22/03/2024 00:00
Publicado Decisão em 22/03/2024. Documento: 11389651
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21/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 11389651
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20/03/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11389651
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20/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 13:48
Declarada incompetência
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04/10/2023 10:47
Recebidos os autos
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04/10/2023 10:47
Conclusos para despacho
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04/10/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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