24/03/2025 10:16

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 139009963
21/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 139009963
14/03/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139009963
14/03/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta
22/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135680382
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135680382
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000586-04.2014.8.06.0196 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LAIRTHON REINALDO MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBARETAMA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual: (1) conforme requisição(ões) de pequeno valor (ROPV) anexada(s) no(s) Id(s) 135680378, extraída(s) do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), intima-se a entidade devedora, requisitando a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente, para a conta do(a) credor(a), no prazo de dois meses, com a devida atualização, conforme disposto na Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução n. 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23); (1.1) o prazo será contado em dias corridos, nos termos do art. 80 da Resolução CNJ n. 303/2019: Art. 80.

Os prazos relativos ao cumprimento da presente Resolução são contados em dias corridos. (...) (2) cientifica-se a parte exequente sobre a(s) requisição(ões) expedida(s), conforme item 1 deste expediente, e que o cadastro requisitório em nome da parte exequente/beneficiária principal foi encaminhado, automaticamente, pelo Sapre ao Tribunal de Justiça estadual para processamento pelo setor competente, conforme documento anexado no Id 135680376.

Quixadá-CE, data da assinatura digital.

José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no DJE de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199).
12/02/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135680382
12/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:17

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 18:15

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134739534
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134739534
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000586-04.2014.8.06.0196 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Requerente: REQUERENTE: LAIRTHON REINALDO MELO Requerido: MUNICIPIO DE IBARETAMA Intime-se a parte exequente sobre o teor da certidão de Id 134734887.

Manifestando concordância ou decorrido o prazo sem requerimento(s), prossiga-se com a expedição dos requisitórios no Sapre.

Expedientes necessários.

Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz de Direito em respondência
06/02/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134739534
06/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:19

Juntada de documento de comprovação
27/12/2024 15:19

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130807937
18/12/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130807937
18/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:52

Juntada de relatório (outros)
18/12/2024 09:51

Juntada de relatório (outros)
18/12/2024 09:00

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 08:59

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:11

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:11

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111727922
28/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111727922
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000586-04.2014.8.06.0196 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Requerente: REQUERENTE: Lairthon Reinaldo Melo Requerido: MUNICIPIO DE IBARETAMA Vistos, etc.

Diante da certidão de ID 104726486, intimem-se a parte autora, através de seu advogado para anexarem aos autos a documentação requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

Juntada referida manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios.

Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes.

Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito
24/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111727922
24/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88700093
27/06/2024 00:00

Intimação

Para o preenchimento do cadastro requisitório no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), solicita-se que sejam informados os dados bancários do(a)(s) beneficiário(a)(s) para recebimento do(s) crédito(s) correspondente(s).

Na oportunidade, esclarece-se que esses dados são obrigatórios no Sapre quando se trata de requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV), que é o caso dos honorários sucumbenciais, devendo ser informado, podendo ser por simples petição: (i) NOME DO(A) TITULAR: (ii) NOME DO BANCO E NÚMERO; (iii) NÚMERO DA AGÊNCIA; (iv) NÚMERO DA CONTA; (v) TIPO DE CONTA, identificando-a dentre as opções abaixo, disponibilizadas no Sapre: - Conta Corrente Pessoa Física (001) - Conta Corrente Pessoa Jurídica (003) - Poupança Pessoa Física/Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (013) - Poupança Pessoa Jurídica com fins lucrativos (022) - Conta Entidades Públicas (006) - Conta Corrente Pessoa Física (3701) - Poupança Pessoa Física (1288) - Conta Caixa Fácil (023) - Conta Simples Pessoa Física (002) - Conta Judicial Estadual - Conta Judicial Federal (280) - Conta judicial Trabalhista
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88700093
26/06/2024 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88700093
26/06/2024 21:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
05/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84939965
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84939965
25/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84939965
25/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:47

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/12/2023 11:56

Mov. [82] - Certidão emitida
19/07/2023 12:21

Mov. [81] - Certidão emitida
19/07/2023 09:48

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2023 17:01

Mov. [79] - Certidão emitida
05/06/2023 17:01

Mov. [78] - Certidão emitida
05/06/2023 13:57

Mov. [77] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
13/04/2023 12:37

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
11/04/2023 22:26

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01806590-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2023 22:08
08/04/2023 01:58

Mov. [74] - Certidão emitida
05/04/2023 14:42

Mov. [73] - Concluso para Despacho
02/04/2023 00:10

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01805978-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2023 23:55
29/03/2023 14:41

Mov. [71] - Certidão emitida
29/03/2023 14:36

Mov. [70] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
28/03/2023 10:30

Mov. [69] - Certidão emitida
25/01/2023 17:31

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2022 21:40

Mov. [67] - Concluso para Despacho
04/10/2022 09:00

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01818618-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/10/2022 08:39
07/09/2022 09:38

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1049/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922
05/09/2022 02:54

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022 19:08

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2022 20:09

Mov. [62] - Concluso para Despacho
04/07/2022 20:09

Mov. [61] - Trânsito em julgado
01/07/2022 11:09

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 02/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento
25/11/2021 15:35

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
25/11/2021 15:34

Mov. [58] - Certidão emitida
22/11/2021 16:46

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00181484-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/11/2021 16:27
22/11/2021 16:43

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00181482-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/11/2021 16:26
03/11/2021 22:09

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1220/2021 Data da Publicacao: 04/11/2021 Numero do Diario: 2728
29/10/2021 00:01

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 19:08

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2021 17:16

Mov. [52] - Concluso para Despacho
21/09/2021 10:51

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00177779-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/09/2021 09:53
30/08/2021 11:30

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos em inspecao nos termos da Portaria n. 01/2021. Defiro o pedido de fls. 236/239. Remetam-se os autos ao Setor de Calculos do TJCE. Expedientes necessarios. Quixada, 27 de agosto de 2021. Giselli Lima de Sousa Tavares Jui
25/08/2021 09:41

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00176443-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2021 09:16
23/08/2021 18:50

Mov. [48] - Concluso para Despacho
23/08/2021 17:54

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00176338-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 17:07
09/08/2021 07:32

Mov. [46] - Certidão emitida
03/08/2021 02:43

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0707/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665
30/07/2021 02:04

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 16:01

Mov. [43] - Certidão emitida
29/07/2021 16:00

Mov. [42] - Certidão emitida
29/07/2021 16:00

Mov. [41] - Informação
28/07/2021 14:15

Mov. [40] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 20:10

Mov. [39] - Concluso para Sentença
20/05/2021 20:38

Mov. [38] - Concluso para Despacho
18/05/2021 16:51

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00171059-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2021 16:26
03/05/2021 09:43

Mov. [36] - Certidão emitida
24/04/2021 00:34

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0173/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
24/04/2021 00:34

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0173/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
21/04/2021 02:10

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 16:59

Mov. [32] - Certidão emitida
06/04/2021 19:53

Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 19:48

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/02/2021 11:27

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 17:43

Mov. [28] - Concluso para Despacho
26/01/2021 13:28

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 11:21

Mov. [26] - Conclusão
26/01/2021 11:21

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria n 1.724/2020, que regulamenta a redistribuicao de processos nas unidades cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.
26/01/2021 11:21

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída
26/01/2021 11:21

Mov. [23] - Processo recebido de outro Foro
22/01/2021 14:36

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: DECLINIO DE COMPETENCIA Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 e Portaria N 1724/2020. Foro destino: Quixada
16/04/2020 14:24

Mov. [21] - Concluso para Despacho
11/09/2019 09:14

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WIBI.19.00066175-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2019 15:56
27/08/2019 17:50

Mov. [19] - Conclusão
13/12/2018 13:40

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0098/2018 Data da Disponibilizacao: 12/12/2018 Data da Publicacao: 13/12/2018 Numero do Diario: 2048 Pagina: 1011/1012
11/12/2018 11:30

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0098/2018 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria, por meio desta, intimado do teor do despacho a seguir transcrito: " Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre a contestacao, uma vez que a
11/12/2018 11:08

Mov. [16] - Informações: Fica Vossa Senhoria, por meio desta, intimado do teor do despacho a seguir transcrito: " Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre a contestacao, uma vez que a mesma cuida de merito extintivo."
05/04/2018 09:55

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para publicar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA
14/03/2018 12:55

Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
14/03/2018 12:55

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
17/10/2017 09:44

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confeccao de expedientes - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
17/10/2017 09:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
26/06/2014 09:39

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
10/03/2014 14:48

Mov. [9] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
10/03/2014 14:48

Mov. [8] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
10/03/2014 14:48

Mov. [7] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
05/12/2013 11:10

Mov. [6] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
27/11/2013 11:10

Mov. [5] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/12/2013 HORA DA AUDIENCIA: 11:10 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
07/06/2013 09:35

Mov. [4] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
08/08/2011 09:32

Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
05/08/2011 11:06

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
05/08/2011 09:35

Mov. [1] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2011

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo