23/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159322978
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159322978
16/06/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159322978
16/06/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:44

Conclusos para despacho
05/06/2025 04:51

Decorrido prazo de VITOR MIRANDA SAMPAIO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155060326
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155060326
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155060326
19/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025 11:49

Processo Reativado
19/05/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 05:28

Decorrido prazo de ACADEMIAS GREENLIFE PERSONAL LTDA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:40

Decorrido prazo de VITOR MIRANDA SAMPAIO em 31/01/2025 23:59.
05/01/2025 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130582168
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130582168
16/12/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130582168
16/12/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 12:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/11/2024 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111617601
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111617601
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111617601
22/10/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 15:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 12:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104883587
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104883587
17/09/2024 00:00

Intimação

R.h.

Preliminarmente, recebo a emenda à inicial, quanto à inclusão de PEDRO ERNESTO CHOZE DE MATOS no polo ativo da demanda, devendo a secretaria proceder às devidas retificações no processo.

Em continuidade, vê-se que os despachos anteriores foram parcialmente cumpridos.

Tem-se, ainda, que a procuração data do ano de 2022.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) juntar procuração atualizada, devidamente subscrita por PEDRO ERNESTO CHOZE DE MATOS, conforme seu documento de identificação b) juntar todas as faturas, de forma ordenada e completa, com os lançamentos das parcelas, que afirma ter pago, com a indicação do nome do titular, número do cartão de crédito, e seus respectivos comprovantes de pagamento; c) juntar protocolo/documento, que confirme a data do pedido de cancelamento do contrato.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise e designação de audiência de conciliação.

Exp.

Nec. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/09/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104883587
16/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90562222
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90562222
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90562222
15/08/2024 00:00

Intimação

R.h. Da análise da fatura do cartão de crédito acostada no ID 90185281, verifica-se que o titular do cartão utilizado para pagamento das mensalidades da academia é PEDRO ERNESTO CHOZE DE MATOS, tendo, inclusive, a solicitação de cancelamento do contrato sido realizada por ele (ID 90185279).

Ainda, se verifica que o valor pago no cartão de crédito foi de 12x de R$ 1.698,00, totalizando R$ 20.376,00, tendo a autora informado na exordial que foram realizados dois planos, um seu e um de seu marido, sendo o valor de seu plano equivalente à metade do valor, a saber, 12x de R$ 849,00. A autora anexou aos autos, no ID 90185278, comprovante de estorno do valor de R$ 15.059,80, sendo metade do valor a parte referente ao seu plano, no valor de R$ 7.529,00. Consta no sistema PJe, inclusive, o ajuizamento do processo nº 3001878-77.2023.8.06.0221, em que o esposo da autora, PEDRO ERNESTO CHOZE DE MATOS, figura como autor, pleiteando os mesmos pedidos que a autora, sendo a devolução dos valores referentes ao seu contrato, R$ 1.171,00 e danos morais.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) emendar a inicial, informando se deseja, incluir a pessoa de PEDRO ERNESTO CHOZE DE MATOS no polo ativo da demanda, uma vez que este foi o responsável financeiro pelas mensalidades, juntado seu documento de identificação e procuração, ou, em caso negativo, deverá informar se realizou o pagamento das parcelas ao titular do cartão, devendo comprovar documentalmente tal informação, mediante declaração expressa e subscrita por este; b) anexar cópia do contrato assinado no dia 06/01/2024.

Exp.

Nec. Fortaleza,12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90562222
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90562222
14/08/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90562222
12/08/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89373808
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89373808
19/07/2024 00:00

Intimação

R.h.

Acolho os argumentos da autora, considerando que o comprovante de endereço se encontra em nome seu esposo, conforme certidão de casamento anexado no ID 86584813.

Outrossim, constata-se que o valor total do plano contratado foi de R$ 10.188,00, divididos em 12 parcelas de R$ 849,00, no cartão de crédito.

Vê-se, ainda, que, conforme documento do PROCON anexado no ID 86584811, informa ter sido restituída do valor de R$ 7.529,00, quando o correto seria em torno de R$ 8.700,00.

Em sua exordial, a autora requer a restituição de R$ 1.171,00, além de danos morais em R$ 8.000,00.

Assim, dê-se prosseguimento ao feito, podendo a autora.

Outrossim, considerando o prazo exíguo para confecção dos expedientes judiciais e cumprimento das diligências a seguir determinadas, cancele-se a audiência conciliatória.

Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) anexar o comprovante da restituição do valor de R$ 7.529,00; b) informar quem é o titular do cartão de crédito, pelo qual foram pagas as parcelas do plano de academia; c) juntar todas as faturas, com os lançamentos das parcelas, que afirma ter pago, com a indicação do nome da titular, número do cartão de crédito, e seus respectivos comprovantes de pagamento; d) juntar protocolo/documento, que confirme a data do pedido de cancelamento do contrato.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise e designação de audiência de conciliação.

Exp.

Nec. Fortaleza, 18 de julho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
18/07/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89373808
18/07/2024 16:07

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 01:00

Decorrido prazo de VITOR MIRANDA SAMPAIO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89292825
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89292825
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de resposta
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89292825
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89292825
11/07/2024 00:00

Intimação

R.h.

A parte autora esclareceu que reside na Rua Leonardo Mota, nº 460, aptº 1302, bairro Meireles, CEP 60170-040, na cidade de Fortaleza/CE.

O comprovante de residência anexado no Id 86584808, encontra-se em nome de terceiro, estranho à lide.

A promovida não se encontra dentro da nossa aérea de competência.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar comprovante de residência atualizado, em seu nome, com data de emissão ou vencimento em abril ou maio/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial, não sendo aceita declaração de pessoa física, em hipótese alguma.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 10 de julho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
10/07/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89292825
10/07/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 86628321
28/06/2024 00:00

Intimação

R.h.

Intime-se a parte autora para, em dez dias, esclarecer a divergência entre o seu endereço indicado na inicial e o constante em comprovante de residência.

Deverá ainda, no mesmo prazo: a) informar até quando frequentou a academia e quando solicitou o cancelamento junto à demandada. b) informar quando recebeu o reembolso parcial, e a forma que este aconteceu, juntando comprovante.

Caso tenha sido por estorno no cartão de crédito deverá juntar a fatura correspondente.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 27 de junho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 86628321
27/06/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86628321
27/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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