TJCE - 0025409-17.2016.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173652300
-
11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173652299
-
10/09/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: FRANCISCO ALLAN KARDEC SANTANA MARINHO, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA, EUGENIO DUARTE VASQUES Destinatários: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
PRAZO: 5 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 9 de setembro de 2025 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652300
-
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652299
-
09/09/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652300
-
09/09/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652299
-
05/09/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/05/2025 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2025 23:59.
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17/03/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2025 00:00
Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132350196
-
21/01/2025 00:00
Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132350196
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132350196
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14/01/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132350196
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16/12/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89665798
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19/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89665798
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19/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0025409-17.2016.8.06.0117 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:Francisco Allan Kardec Santana Marinho e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - CE15287-A e EUGENIO DUARTE VASQUES - CE16040-A Destinatários: EUGENIO DUARTE VASQUES - CE16040-A (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar o(s) EUGENIO DUARTE VASQUES - CE16040-A (ADVOGADO) acerca do(a) despacho de ID 88597916, para que requeira o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias, observado o art. 180 e 183 do CPC/15.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 18 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
18/07/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89665798
-
18/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:36
Juntada de Certidão de transcurso de prazo
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16/07/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 00:47
Decorrido prazo de MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 00:47
Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA em 08/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88754719
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28/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0025409-17.2016.8.06.0117 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:Francisco Allan Kardec Santana Marinho e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - CE15287-A e ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA - CE9694 Destinatários: advogados FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - OAB CE15287-A - CPF: *32.***.*91-20 (ADVOGADO), ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA - OAB CE9694 - CPF: *68.***.*68-53 (ADVOGADO) E MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA - OAB CE14175-A - CPF: *96.***.*10-15 (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar o(s) advogados FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - OAB CE15287-A - CPF: *32.***.*91-20 (ADVOGADO), ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA - OAB CE9694 - CPF: *68.***.*68-53 (ADVOGADO) E MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA - OAB CE14175-A - CPF: *96.***.*10-15 (ADVOGADO) acerca do(a) despacho de ID 88597916, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88754719
-
27/06/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88754719
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27/06/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 19:12
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/05/2023 17:33
Mov. [81] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/03/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
-
09/11/2022 16:50
Mov. [80] - Recurso Eletrônico
-
09/11/2022 16:42
Mov. [79] - Certidão emitida
-
07/11/2022 15:18
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01313011-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/11/2022 14:45
-
04/11/2022 09:18
Mov. [77] - Certidão emitida
-
04/11/2022 09:17
Mov. [76] - Certidão emitida
-
03/11/2022 10:19
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2022 12:44
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
-
18/08/2022 15:53
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01825687-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/08/2022 15:26
-
15/08/2022 08:56
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
12/08/2022 21:43
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01824874-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/08/2022 21:27
-
09/08/2022 09:13
Mov. [70] - Conclusão
-
03/08/2022 13:35
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01823583-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 13:16
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28/07/2022 22:52
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895
-
27/07/2022 12:13
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2022 10:27
Mov. [66] - Certidão emitida
-
27/07/2022 10:26
Mov. [65] - Certidão emitida
-
27/07/2022 10:20
Mov. [64] - Certidão emitida
-
27/07/2022 10:19
Mov. [63] - Informação
-
26/07/2022 10:28
Mov. [62] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2022 12:35
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
03/06/2022 18:13
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01306593-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/06/2022 17:52
-
31/05/2022 22:19
Mov. [59] - Certidão emitida
-
31/05/2022 10:13
Mov. [58] - Certidão emitida
-
30/05/2022 14:13
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 15:35
Mov. [56] - Certidão emitida
-
21/09/2020 10:22
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
21/09/2020 09:52
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
18/09/2020 19:53
Mov. [53] - Certidão emitida
-
18/09/2020 19:53
Mov. [52] - Documento
-
18/09/2020 19:47
Mov. [51] - Documento
-
08/09/2020 09:25
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
04/09/2020 11:50
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00322886-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2020 11:40
-
31/08/2020 20:34
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
27/08/2020 15:03
Mov. [47] - Certidão emitida
-
27/08/2020 15:02
Mov. [46] - Documento
-
12/08/2020 10:47
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
12/08/2020 10:40
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00808073-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2020 10:21
-
21/07/2020 10:50
Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/011073-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça - Maria do Socorro Barros da Silva
-
21/07/2020 10:50
Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/011072-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2020 Local: Oficial de justiça - Frederico Ribeiro Magalhães
-
20/07/2020 10:54
Mov. [41] - Certidão emitida
-
30/06/2020 15:47
Mov. [40] - Outras Decisões: Ante o exposto, com fulcro no artigo 17, §9º, da Lei 8.429/1992, RECEBO a petição inicial, pelo que determino a citação dos requeridos para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, com base na mesma norma. Ci
-
11/03/2020 16:24
Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2020 15:18
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00802898-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/03/2020 15:09
-
05/03/2020 09:39
Mov. [37] - Certidão emitida
-
04/03/2020 14:52
Mov. [36] - Mero expediente: Cls. Remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre o teor da petição de fls. 1482/1500. Após, tragam os autos conclusos. Expedientes necessários
-
02/03/2020 10:15
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
02/03/2020 08:23
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00306431-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 02/03/2020 08:11
-
06/02/2020 13:19
Mov. [33] - Certidão emitida
-
06/02/2020 13:19
Mov. [32] - Documento
-
03/02/2020 13:39
Mov. [31] - Certidão emitida
-
03/02/2020 13:39
Mov. [30] - Documento
-
03/02/2020 13:35
Mov. [29] - Documento
-
21/01/2020 13:08
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/000612-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Evaldo Jorge
-
21/01/2020 13:08
Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/000615-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Frederico Ribeiro Magalhães
-
13/01/2020 11:36
Mov. [26] - Mero expediente: Cls. Renove-se o ato citatório de Francisco Allan Kardec Santana Marinho, na forma requerida pelo Ministério Público aos fólios 1468/1472. Expedientes necessários.
-
09/01/2020 16:03
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
25/06/2019 07:09
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
25/06/2019 07:09
Mov. [22] - Processo devolvido do MP
-
24/06/2019 14:36
Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WMAR.19.00127519-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2019 14:21
-
18/06/2019 08:17
Mov. [20] - Certidão emitida
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17/06/2019 14:28
Mov. [19] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre o teor dos documentos de fólios 755 e 760/1460. Expedientes necessários.
-
15/06/2018 15:03
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
15/06/2018 14:31
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00178069-4 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 15/06/2018 14:18
-
24/05/2018 17:44
Mov. [16] - Certidão emitida
-
24/05/2018 17:44
Mov. [15] - Documento
-
24/05/2018 17:41
Mov. [14] - Documento
-
15/05/2018 15:56
Mov. [13] - Certidão emitida
-
15/05/2018 15:56
Mov. [12] - Documento
-
10/05/2018 19:56
Mov. [11] - Documento
-
02/05/2018 12:56
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0728/2018 Data da Disponibilização: 30/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 1894 Página: 858
-
30/04/2018 11:38
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/006805-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2018 Local: Oficial de justiça - Clarissa Saraiva Saturnino
-
30/04/2018 11:38
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/006804-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Roberta Mesquita da Costa
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27/04/2018 12:47
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2018 13:12
Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2017 11:23
Mov. [5] - Conclusão
-
06/10/2016 12:54
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10010865-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2016 10:53
-
09/09/2016 02:23
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10009492-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/09/2016 15:14
-
08/09/2016 13:33
Mov. [2] - Conclusão
-
08/09/2016 13:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/11/2022 14:55