TJCE - 0268773-05.2022.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0268773-05.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ALDENOR FIGUEIREDO BRITO REU: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO À SEJUD para proceder evolução de classe do processo para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Código 12078), conforme Provimento n° 02/2021/CGJCE, empós enviar os autos para a tarefa "concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar".
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
06/11/2023 11:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
06/11/2023 11:03
Transitado em Julgado em 02/11/2023
-
02/11/2023 05:06
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 01/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 17:41
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 25/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 8007534
-
29/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 8019226
-
28/09/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:06
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
-
27/09/2023 10:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
27/09/2023 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2023 21:03
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 03/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 21:03
Decorrido prazo de ALDENOR FIGUEIREDO BRITO em 03/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:51
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 00:00
Publicado Despacho em 26/06/2023. Documento: 7188713
-
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/06/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 17:16
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001381-45.2024.8.06.0151
Espedita Pereira Nobre
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Johnnata Nobre de Sena
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/06/2024 11:16
Processo nº 3000707-43.2023.8.06.0041
Maria Jucileide Coutinho Galdino
Estado do Ceara
Advogado: Gerardo Marcio Maia Malveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/12/2023 11:48
Processo nº 3000707-43.2023.8.06.0041
Estado do Ceara
Maria Jucileide Coutinho Galdino
Advogado: Gerardo Marcio Maia Malveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/03/2025 16:16
Processo nº 0284386-02.2021.8.06.0001
David Araujo Borges
Estado do Ceara
Advogado: Anna Shelida de Sousa Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/12/2021 16:39
Processo nº 3000405-67.2024.8.06.0012
Helio de Souza Franklin
Solar Magazine LTDA
Advogado: Rainier Ricarty Gondim Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/02/2024 16:13