07/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/02/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 05:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2024 17:29

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/12/2024 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 02/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 105832671
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 105832671
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 105832671
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 105832671
30/10/2024 00:00

Intimação

3000214-18.2022.8.06.0036 Recebidos hoje. Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença. Desse modo, requerido o cumprimento de sentença, adote-se as seguintes providências: A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. B) Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo acima estipulado, incidirá a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor remanescente, na forma do parágrafo segundo, do artigo 523, do Código de Processo Civil. C) Ocorrendo o adimplemento voluntário do débito, INTIME-SE o Requerente para manifestar sua concordância com os valores depositados.

Em caso positivo, desde já autorizo a confecção de alvará para levantamento em nome do Requerente.

D) Considerando a ordem de preferência de penhora (artigo 835, do Código de Processo Civil), bem como a norma do artigo 771, do Codex de Ritos Civil, na hipótese de não ser comprovado o pagamento no prazo fornecido, autorizo a penhora on line de numerários em contas bancárias de titularidade do Executado, até o limite do valor devido.

Registro que a penhora se considerará realizada com o simples bloqueio de valores na conta bancária do Devedor, nos termos do Enunciado n.º 140, do FONAJE. E) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao BACENJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Código de Processo Civil, vindo-me após os autos conclusos. F) Restando infrutíferas as medidas dos pontos "D" e "E", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor do Executado. G) Em todos os casos (itens "D" ao "F"), efetivada a penhora, com fulcro no Enunciado n.º 117, do FONAJE, promova-se a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. H) Com embargos, abra-se vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os embargos e, após, venham-me os autos conclusos. I) Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar. J) Inexistindo bens penhoráveis, INTIME-SE o Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
29/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105832671
29/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105832671
28/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106045300
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106045300
02/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106045300
02/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:47

Juntada de despacho
03/06/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81037247
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81037247
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81037247
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81037247
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81037247
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81037247
20/03/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81037247
20/03/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81037247
20/03/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81037247
15/03/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 04:42

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:42

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:41

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:41

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2023 11:25

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 12:56

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:51

Juntada de ata de audiência de conciliação
26/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:31

Juntada de documento de comprovação
26/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:01

Audiência Conciliação redesignada para 26/05/2023 08:50 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
10/02/2023 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2023 11:47

Juntada de ata de audiência de conciliação
03/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:28

Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
18/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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